Por Redação O Sul | 5 de maio de 2018
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) deixou, por volta das 20h de sexta-feira (04), a Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, onde estava preso. Agora, ele passou a cumprir prisão domiciliar no apartamento onde mora, em Areia Preta, na Zona Leste da capital potiguar.
Na academia, Alves cumpriu prisão preventiva desde o dia 6 de junho do ano passado, quando foi detido em razão de duas operações: a Sépsis – que é um desdobramento da Lava-Jato e investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS , administrado pela Caixa; e a Manus – que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas.
Na quinta-feira (03), decisão da Justiça Federal do DF revogou a prisão pela operação Sépsis e concedeu liberdade para o ex-ministro. No pedido de habeas corpus, a defesa de Alves alegou excesso de prazo da prisão e que ele está sofrendo de depressão profunda. Porém, em razão de uma outra decisão, esta da Justiça do RN no processo da Operação Manus, Alves deve cumprir prisão domiciliar.
Prisão domiciliar
Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Alves, dentro da Operação Manus, mas ele permaneceu preso por causa do mandado de prisão da Operação Sépsis. Com o habeas corpus de quinta-feira, Alves deixou a Academia da PM e seguiu para prisão domiciliar.
Réus
Além de Eduardo Alves, são réus o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-secretário de obras de Natal Fred Queiroz, o publicitário Arturo Arruda Câmara e os delatores Léo Pinheiro e Fernando Ayres da Cunha, da OAS e da Odebrecht, respectivamente. Fora os delatores, os demais réus negam participação nos crimes.
Segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), os ex-deputados do MDB cometeram crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Houve suposta troca de favores entre políticos e empresários de construtoras investigadas pela Operação Lava-Jato. Com a influência que tinham, os parlamentares teriam facilitado a liberação de recursos de bancos públicos sem os devidos trâmites.
Teria sido assim que a OAS, construtora da Arena das Dunas, conseguiu empréstimo junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) mesmo sem apresentar os documentos necessários. Após a obra, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção.
Segundo os investigadores, parte do sobrepreço virou propina e passou pela conta do então candidato à vice-presidência pelo PMDB, Michel Temer, chegando depois à conta da campanha de Henrique Alves. Foram pelo menos R$ 500 mil. Também houve caixa dois, de acordo com o MPF.
