Quarta-feira, 10 de junho de 2026

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Notas Brasil Projeto sobre prisão de gestantes

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Nessa terça-feira o Senado aprovou de forma simbólica um projeto que permite a progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com deficiência. Também prevê prisão domiciliar para mães de pessoas com deficiência ou grávidas em prisão preventiva. O texto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

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