Por Redação O Sul | 25 de maio de 2018
A Petrobras passará a reajustar o preço do diesel a cada 30 dias. A mudança na política de preços será bancada pelo governo. É que atualmente a estatal reajusta diariamente os preços levando em consideração a cotação do dólar e o valor do barril de petróleo. Com o reajuste mensal, o governo terá de pagar pela diferença entre o preço que será fixado e o valor de mercado que seria praticado pela estatal.
A proposta foi feita pelo governo como uma tentativa de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, que desde o início da semana protestam contra o aumento do diesel, provocando falta de gasolina nos postos e desabastecimento em diversos setores.
O governo prevê repasse de R$ 4,9 bilhões à Petrobras ainda em 2018 (R$ 700 milhões por mês) como forma de compensação pelas variações do dólar e petróleo.
Esse custo extra para o governo entrará no Orçamento, mas o governo não detalhou como isso será colocado em prática. Mas, para conseguir esse recurso, o governo reconheceu que terá de cortar despesas de outros setores.
Na prática, a cada 30 dias, a Petrobras vai estipular o preço que será cobrado nas refinarias. Em caso de o valor ficar abaixo do mercado, o governo pagará à estatal a diferença.
Se o preço fixado estiver acima do estipulado pelo mercado, a estatal ficará com crédito para compensação nos meses subsequentes.
As distribuidoras compram o diesel das refinarias e o vendem para os postos, que continuam com liberdade para estabelecer os preços ao consumidor.
O governo alega que não se trata de congelamento de preços, e que eles poderão continuar subindo, mas sim uma questão de trazer previsibilidade ao consumidor.
Desde quinta-feira (24), o preço do Diesel A está congelado em R$ 2,1016 nas refinarias.
Na semana passada, o preço do diesel nos postos atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O valor médio por litro atingiu R$ 3,595, acumulando avanço de 8% no ano e de 21,5% desde julho do ano passado.
O preço final é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, custo do biodiesel, tributos (ICMS, PIS/PAsep e Cofins, e CIDE), e margens de distribuição e revenda.
Os valores praticados pela Petrobras representam atualmente mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas brasileiras.
Cerca de 29% são tributos, sendo 16% ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% Cide e Pis/Cofins, de competência da União.
