Por Redação O Sul | 27 de maio de 2018
O governo federal se comprometeu em reduzir o preço do diesel em R$ 0,46 nas refinarias e começou a pressionar as distribuidoras para que o valor seja repassado para as bombas, ao consumidor final.
Em reunião neste domingo, no Palácio do Planalto, em Brasília, o governo pediu a representantes de distribuidores de combustíveis para repassar o valor da redução no diesel para as bombas. Prometeu usar a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e os Procons para fazer pressão sobre os donos de postos de combustíveis.
Na cifra da redução do preço do óleo diesel, entram além do desconto já anunciado pela Petrobras (de 10% do preço do combustível), também a isenção da Cide (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) e parte do PIS/Cofins.
A avaliação é que o governo não consegue retirar todo o valor do PIS/Cofins sobre o diesel pois tem outros impactos fiscais a cobrir com o pacote de medidas para o setor. Mas a pressão é elevada e pode ser levado a ceder. Já se sabe que, além da Petrobras, a União terá que ressarcir também as empresas que vendem diesel importado no Brasil. O combustível que vem do exterior responde por 20% do mercado.
Essas compensações às importadoras e também aos estados – para isentar a cobrança do pedágio no eixo suspenso de caminhões – pode elevar a despesa do governo (R$ 4,9 bilhões até o fim do ano) para “praticamente o dobro”.
O governo deverá editar uma medida provisória para estender o desconto no pedágio, dos eixos suspensos dos caminhões em todo o País , tanto para as estradas federais como para as estaduais, com respectivo ressarcimento pela União, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário.
Tais determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União.
Na última quinta-feira, o Ministério da Fazenda informou que o governo federal vai ressarcir a Petrobras por manter os preços por um mês, suspendendo os reajustes diários do diesel até o fim do ano.Os caminhoneiros querem, porém, que além do reajuste mensal, o governo deixe congelado o preço do combustível pelos primeiros 60 dias.
A parte técnica do governo resiste em ceder neste ponto, afirmando que se o preço sofrer uma escalada poderá representar uma quantia significativa para ressarcimento pelo governo. É posição firme para o governo, porém, que a Petrobras (e seus acionistas) não sejam afetados pela política do governo federal para o diesel.
A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o País, termine logo.
Veja as três medidas
– Redução de R$ 0,46 no litro do diesel, a ser financiada por “sacrifícios” no orçamento do governo, e não pelos cofres da Petrobras. Ele afirmou que a redução corresponde aos tributos “PIS/Cofins e Cide somados”;
– O valor acordado durará 60 dias e, a partir disso, só terá reajustes mensais, “para o motorista poder planejar os custos e o valor de seu frete”;
– O governo editará três Medidas Provisórias, a primeira isentando a cobrança pelo eixo suspenso em pedágios de todo o país; a segunda, garantindo a motoristas autônomos 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e a terceira, criando tabela com preço mínimo de frete.
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