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Geral Uma revenda de gás de cozinha foi autuada em Porto Alegre por cobrar preços abusivos em meio à paralisação dos caminhoneiros

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O estabelecimento localiza-se no bairro Bom Fim. (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Após denúncias, a Polícia Civil, o Procon Porto Alegre e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fiscalizaram, na manhã de terça-feira (29), uma revenda de gás de cozinha localizada no bairro Bom Fim, na Capital. A operação foi deflagrada para coibir os aumentos injustificados e exorbitantes nos preços em razão da greve dos caminhoneiros, que afeta o abastecimento de diversos produtos em todo o País.

Durante a ação, foram constatadas diversas irregularidades no local inspecionado, que estava comercializando o botijão de 13 quilos de gás de cozinha por R$ 100 a unidade. Entretanto, na parede do estabelecimento estava afixado o preço de R$ 75, o que configura desrespeito e prejuízo aos consumidores da região, de acordo com as autoridades.

Segundo os agentes, uma etiqueta branca colada por cima do preço anterior do produto tentava ludibriar os clientes a pagarem o preço mais alto. Em razão das irregularidades apontadas, os órgãos fiscalizatórios autuaram o estabelecimento comercial, que deve corrigir imediatamente os ilícitos consumeristas, sob pena de posterior aplicação de multa e, inclusive, interdição do local.

Além disso, a Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor instaurou um inquérito policial contra o proprietário da revenda de gás, que poderá ser indiciado por delito contra a ordem econômica e contra as relações de consumo, prescrito na Lei n° 8.137/1990, cuja pena máxima pode chegar a até cinco anos de detenção.

Reclamações ao Procon

Moradores de Porto Alegre podem registrar queixas pelo site do Procon, redes sociais ou na sede da rua dos Andradas, 686, no Centro Histórico. São distribuídas diariamente 90 fichas de atendimento, das 9h às 17h. O Procon municipal também disponibiliza para a população uma loja no terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em funcionamento das 12h às 18h. O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Gasolina

Um acordo da prefeitura de Porto Alegre junto aos proprietários dos postos estabelece que cada consumidor poderá abastecer em até R$ 100 nos postos que tiverem combustível durante a semana. Veja a lista dos postos com capacidade de abastecimento em Porto Alegre:

Alicar – Av. Bento Gonçalves, 4937
Posto Pódium – Av. Dom Pedro II, 1046
Posto Garoupa – Av. Assis Brasil, 8703
Posto Dico – Av Farrapos, 265
Posto SIM – Av São Pedro, 55
Posto Buffon – Av Ipiranga, 2797
Posto BR 3 – Av Antônio de Carvalho, 1585
Posto Tonatto – Av Cristóvão Colombo, 2455
Posto Ceará – Av. Ceará, 1096
Posto 3A – Juca Batista, 3720
Posto Universitário – Av Getúlio Vargas, 1066
Posto SIM – Av Ipiranga, 999
Posto Antônio de Carvalho, 1585
Posto da Rota da Protásio Alves – Av. Protásio Alves, 9756-9798
Posto Dioga – Av Wenceslau Escobar, 2898
Posto AM/PM – Av Silva Só, 371
Posto Jardim Itália – Av Sertório, 3770
Posto Fauri – Av Nilo Peçanha, 95
Posto Gaudérios – Av Sertório, 1700
Garagem Fórmula 3 – Av João Wallig, 735
Posto Phoenix – Av Francisco Silveira Bitencourt,1955
Posto AM/PM – Av Baltazar de Oliveira Garcia, 845
Posto Shell – Av Getúlio Vargas, 1737
Posto SIM Fiergs – Av Assis Brasil, 8207

Seis outros pontos de abastecimento que receberam combustível estão localizado em empresas de ônibus que fazem o transporte coletivo de passageiros na Capital.

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