Por Redação O Sul | 30 de maio de 2018
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) diz que recebeu 700 queixas sobre preços abusivos e qualidade dos combustíveis desde que abriu seu canal de denúncia específico para o tema no dia 24. O canal foi aberto em meio ao desabastecimento por conta da greve dos caminhoneiros. A associação informa que está trabalhando junto com órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e Ministérios Públicos estaduais, para fiscalizar postos e “reprimir” excessos.
A agência reguladora ainda não tem o levantamento de quantos pontos de venda já foram fiscalizados e reforça que os preços são livres por lei e que as medidas “não têm o objetivo de interferir na liberdade do mercado”. A ANP também afirma que são os órgãos de defesa do consumidor que estipulam o que é considerado preço abusivo. As denúncias podem ser feitas no telefone 0800 970 0267 e na página “fale conosco”, no site da agência.
Morte
Um caminhoneiro de 70 anos foi morto com uma pedrada na cabeça perto de um ponto de manifestação dos caminhoneiros grevistas na BR-364, na tarde desta quarta-feira (30), em Vilhena (RO). De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), José Batistela chegou a ser socorrido após o ataque, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com informações obtidas pela Rede Amazônica, a rodovia federal está sem bloqueios, porém a população de Vilhena estaria sendo convocada para protestar e os caminhoneiros que passam dirigindo pelo local estariam sendo atacados com pedradas.
O ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, informou que, até as 19h desta quarta-feira, havia 197 pontos de concentração nas rodovias do País. Às 17h, eram 267. O ministro também afirmou que um suspeito foi preso pela morte do caminhoneiro, em Rondônia, atingido dentro de seu caminhão por uma pedra.
Multa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias as multas que somam R$ 141,4 milhões pelo descumprimento da decisão dele, da última sexta, que mandava liberar das rodovias bloqueadas em razão da greve dos caminhoneiros.
O pedido havia sido feito na terça pela Advocacia Geral da União, que encaminhou ao ministro uma primeira lista com os nomes das empresas que não cumpriram as determinações. Na semana passada, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que estivesse obstruindo a pista.
Segundo a AGU, foram constatados flagrantes nas BRs 282, 116, 101, 230, 040, 050, 226 e 364 e os valores das multas variam entre R$ 400 mil e R$ 9,2 milhões. A pedido da advogada-geral da União, Grace Mendonça, Alexandre de Moraes estabeleceu que, caso não haja pagamento voluntário, as empresas poderão ter penhora de bens.
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