Quarta-feira, 08 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 14 de junho de 2018
Agentes da Delegacia de Capturas do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) prenderam, na tarde de quarta-feira (13), dois homens acusados de estupro de vulnerável em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A primeira prisão ocorreu no bairro Nossa Senhora Aparecida, onde foi capturado um homem 63 anos de idade, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória definitiva. O preso foi condenado por abusar sexualmente de uma menina de 6 anos em Porto Alegre, em 2014.
A segunda prisão foi realizada na localidade conhecida como Vila Viamópolis, onde os policiais capturaram um homem de 51 anos, também em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória definitiva. Ele foi condenado por ter abusado sexualmente de uma adolescente de 13 anos em 2012, no Centro de Viamão, quando a vítima estava a caminho do colégio.
Cadastro de Pedófilos
Em janeiro deste ano, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, sancionou o Projeto de Lei 16/2016, de autoria do deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB), que cria o Cadastro Estadual de Informações para Proteção da Infância e da Juventude, o chamado Cadastro de Pedófilos. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa gaúcha.
“Não é com alegria que sanciono essa lei, uma vez que ela trata de uma enorme crueldade. Mas é com a sensação de dever cumprido porque, a partir da sua implantação, temos a perspectiva de tentar diminuir esse crime tão perverso. Quero saudar o deputado Maurício Dziedricki pelo empenho na criação desse cadastro, já que muitos pedófilos cumprem penas diferentes da prisão fechada, como a reabilitação, e não há um controle geral desses criminosos”, ressaltou o governador na ocasião.
O acesso ao Cadastro de Pedófilos deve ser feito pelo site da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e permite que membros do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e da Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de assistência social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas. “Mais do que culpar os criminosos, a importância do cadastro está em conhecê-los, para que possamos proteger nossas crianças desse horror”, enfatizou Sartori.