Por Redação O Sul | 9 de julho de 2018
Anunciado nessa segunda-feira pelo presidente Michel Temer como o novo ministro do Trabalho, o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello é sócio da mulher do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em um dos mais renomados escritórios de advocacia do Brasil.
A informação consta no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da Receita Federal. Caio Luiz e Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes aparecem como dois dos 23 sócios do Sergio Bermudes Advogados Associados, com sede em Brasília. Ainda de acordo com o cadastro da Receita, a empresa foi aberta em 2001.
No site da empresa, o novo titular da pasta aparece entre a lista de membros apenas como “consultor”. Vieira de Mello é desembargador aposentado e foi vice-presidente judicial do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) no biênio 2008-2009.
Ele foi anunciado para ocupar o ministério do Trabalho quatro dias após o então ocupante do cargo, Helton Yomura (PTB), ter sido afastado por decisão do ministro Edson Fachin, do STF. Desde a última quinta-feira, quando Yomura pediu demissão, a pasta era comandada interinamente pelo ministro Eliseu Padilha (MDB), que acumulou o ministério da Casa Civil.
De acordo com uma nota oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, a posse de Vieira de Mello está marcada para as 15h desta terça-feira. A imprensa tentou entrar em contato com o novo ministro ao longo dessa segunda-feira, mas era informada pela telefonista do escritório que ele estava recebendo muitas ligações e retornaria “ssim que possível”. Guiomar Mendes, mulher de Gilmar, também não foi localizada, pois está em período de férias no exterior.
Sucessão
O Ministério do Trabalho foi comandado pelo PTB desde o início do governo Temer, em maio de 2016, após o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff (PT). De maio de 2016 a dezembro do ano passado, a pasta foi comandada pelo deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS).
Em janeiro, Temer indicou como substituta de Nogueira a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, presidente do partido. A posse, no entanto, foi impedida por uma série de decisões judiciais, a última delas determinada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, em 22 de janeiro.
As decisões judiciais que impediram a posse da deputada no ministério entenderam que como ela respondia a processo na Justiça do Trabalho, sua nomeação seria irregular por ir contra o princípio da moralidade na administração pública. Um mês depois, em 23 de fevereiro, Temer publicou decreto anulando a nomeação de Cristiane para o cargo.
Desde que a posse de Cristiane foi impedida judicialmente, estava no comando da pasta, como ministro interino, o secretário-executivo da pasta Helton Yomura, também filiado ao PTB. Em abril, Temer oficializou Yomura como ministro do Trabalho, cargo do qual ele foi afastado nesta quinta-feira por decisão do ministro Edson Fachin, do STF. Após o afastamento de Yomura, Roberto Jefferson colocou a pasta à disposição do governo.
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