Mundo A França criou uma multa contra o assédio sexual nas ruas

A estudante Marie Laguerre, que foi atacada por um homem na rua. (Foto: Reprodução)

A Assembleia Nacional da França aprovou uma lei que multa quem cometer assédio sexual nas ruas. A iniciativa punirá homens que derem cantadas ofensivas ou demonstrarem um comportamento agressivo contra as mulheres.

As multas em flagrante podem chegar a 750 euros (R$ 3.257), como medida para combater a violência sexual. Entre as infrações previstas, estão comentários excessivos sobre a forma física, assobios e olhares constantes contra uma mulher que já manifestou desconforto.

A delegada do sindicato da Unidade SGP da Polícia, Linda Kebbab, disse ao jornal “Le Figaro” que a legislação, na verdade, é impraticável. “Ir até um agente da polícia dizer que foi assediado é o mesmo que dizer que alguém no trânsito ultrapassou o sinal vermelho: sem o flagrante delito, o agente não poderá fazer nada”, reclamou a oficial.

Esse é o ponto que deixou as feministas céticas em relação à lei. Ela só punirá as agressões em espaços públicos, se testemunhadas por autoridades de ordem. O trâmite na França foi aprovado uma semana depois que o vídeo da agressão física cometida por um homem contra a estudante francesa Marie Laguerre viralizou nas redes sociais de todo o mundo.

Já para Marlène Schiappa, secretária de Estado da Igualdade entre Mulheres e Homens e idealizadora da legislação, o objetivo é “mudar a sociedade, abaixando o limite de tolerância às violências sexistas e sexuais”. A secretária reconheceu ainda, que apesar da aplicação ser somente sob flagrante, ela será essencial para mudança de hábitos.

Outra questão sobre a nova legislação é a regulamentação de relações sexuais com menores de 15 anos. A ideia inicial do governo era tornar ilegal todo e qualquer ato sexual entre o menor e um adulto, que seria automaticamente configurado como estuprador. Mas, por razões de constitucionalidade, a lei aprovada afirma que o sexo será considerado estupro apenas se a parte mais jovem for considerada incapaz de demonstrar consentimento. A legislação também dará às vítimas de estupro menores de idade mais dez anos para prestar queixas.

Caso Marie Laguerre

Aos 22 anos, a estudante francesa Marie Laguerre se tornou de forma involuntária um fenômeno nas redes sociais ao divulgar um vídeo que registrou a agressão física cometida por um homem que a assediara em uma rua movimentada. As imagens de circuito de vigilância mostram o momento em que a jovem leva um forte tapa no rosto que quase a derruba quando passava por um restaurante no trajeto de sua casa. O agressor, que a havia assediado com palavras e sons grosseiros, e ouviu como resposta um “Cale a boca”, é procurado pela polícia.

Com a repercussão da agressão, Marie decidiu organizar um site, Nous Toutes Harcèlement (noustoutesharcelement.fr), no qual pretende recolher testemunhos de assédio de rua, no trabalho e na esfera privada, com o objetivo de reforçar a tomada de consciência contra a violência verbal e física sofrida pelas mulheres.

“Após o vídeo, houve um enorme repercussão sobre minha agressão. Tive a oportunidade de tomar a palavra em muitos veículos de mídia, e isso me deu outra oportunidade, a de reunir uma equipe de feministas que compartilha os mesmos valores que eu. Como não queria que essa atenção e a reação das pessoas acabasse de um dia para o outro, tentamos fazer alguma coisa para tornar seus efeitos perenes, gerar mudança de comportamento. Então decidimos criar o site para recolher testemunhos”, explicou.

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