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Brasil O mercado financeiro estima um rombo de 148 bilhões de reais nas contas do governo federal neste ano

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No acumulado do ano, porém, déficit primário recuou 27,7%, para R$ 59,321 bilhões, informou o Banco Central. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Analistas de instituições financeiras reduziram a previsão para o déficit primário das contas públicas neste ano para R$ 148,171 bilhões. A estimativa está no mais recente levantamento feito pelo Ministério da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (16) dentro do chamado Prisma Fiscal. No levantamento anterior, os economistas previam que o rombo nas contas públicas neste ano ficaria em R$ 149,642 bilhões.

O rombo, ou déficit primário, ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e tributos em um ano. Por ser primário, ele não considera os gastos com pagamento dos juros da dívida pública. A estimativa do mercado financeiro é inferior à meta para o resultado das contas públicas autorizada pelo Congresso e que o governo precisa perseguir neste ano, que é de um rombo de até R$ 159 bilhões. Desse modo, os analistas creem que o governo vai conseguir cumprir a meta fiscal de 2018.

Para 2019, o mercado financeiro manteve em R$ 123,288 bilhões a previsão para o rombo das contas públicas. A estimativa também segue abaixo da meta fiscal do governo para o ano que vem, que é de um déficit primário de até R$ 139 bilhões.

Reequilíbrio das contas

Nos últimos anos, houve dificuldade por parte do governo em atingir as metas fiscais por conta do baixo nível de atividade da economia, que saiu da recessão no ano passado. A economia fraca reduzia também a arrecadação do governo.

No decorrer de 2017, a economia começou a se recuperar e, junto com receitas extraordinárias vindas de royalties do petróleo e de programas de parcelamento de débitos tributários, ajudou a impulsionar a arrecadação federal e a melhorar os resultados das contas públicas.

O governo já conseguiu aprovar em 2016, no Congresso, uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos e defendia ainda a reforma da Previdência Social. Mas, diante da falta de votos e da intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, o governo desistiu de colocar a proposta em votação.

Para melhorar o perfil das contas públicas em 2019, o presidente Michel Temer está avaliando a proposta de adiar por um ano o reajuste salarial dos servidores públicos – algo que foi tentado no final do ano passado, para vigorar em 2018, mas que foi barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Contas no vermelho

Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo se concretizar, serão pelo menos oito anos consecutivos com as contas públicas no vermelho. O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 114,9 bilhões, foi recorde e gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” – repasses a bancos oficiais que estavam atrasados e que, em 2016, somaram R$ 154 bilhões. No último ano, o pagamento somou R$ 124 bilhões.

Para 2018, 2019, 2020 e 2021, a meta é de rombos bilionários nas contas públicas. A previsão da equipe econômica é de que as contas voltem ao azul somente a partir de 2022.

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