Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2018
O prefeito Nelson Marchezan Júnior encaminhou nesta segunda-feira (20) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) à Câmara de Vereadores. Pela proposta, a receita para o próximo ano soma R$ 7,616 bilhões e a despesa projetada é de R$ 8,780 bilhões. O déficit para o próximo ano, portanto, é de R$ 1,164 bilhão. A proposta foi aprovada em assembleia do COP (Conselho do Orçamento Participativo) em 1º de agosto.
“O déficit de R$ 1,1 bilhão representa o quanto falta para realizarmos, de forma realista, o que a população espera para Porto Alegre em um ano normal de trabalho da prefeitura”, afirmou Marchezan, dizendo que projetou um orçamento ideal, prevendo o que a cidade necessita que seja feito.
Marchezan explica que a cobertura do déficit projetado será alcançada por receitas extraordinárias, formadas por possíveis financiamentos indicados pelas secretarias municipais. “Fontes de recursos próprios só poderão ser usadas na cobertura desse déficit se as propostas de reforma da administração pública já encaminhadas ou em vias de encaminhamento ao Legislativo Municipal forem aprovadas com celeridade e responsabilidade”, disse.
A LDO é um instrumento constitucional e legal que serve de base para a construção do Orçamento do ano seguinte, que será elaborado pela Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão com o apoio de todas as secretarias. O projeto de lei do Orçamento deve ser enviado à Câmara Municipal até 15 de outubro.
Balanço
Na mensagem de apresentação da LDO 2019 entregue ao Legislativo, Marchezan argumenta que “apesar das imensas dificuldades financeiras, já fizemos muito em pouco tempo, buscando soluções estruturais”.
Segundo o prefeito, foram obras públicas que estavam paradas há muito tempo e liberados investimentos privados que estavam emperrados há anos, gerando emprego, renda, inovação e lazer. “Dos mais de 1.200 processos de licenciamento existentes na prefeitura quando iniciamos nossa gestão, priorizamos 87 projetos com maior impacto de gerar benefícios para a população porto-alegrense. Já atraímos R$ 7 bilhões em investimentos privados.”
Na saúde, o prefeito destaca a ampliação do horário de atendimento de Unidades Básicas de Saúde das 18h às 22h e a Clínica da Família, uma Unidade Básica de Saúde mais resolutiva, modelo de como deve funcionar um posto de saúde para atender quem mais precisa.
“Iniciamos a implantação do protocolo de atendimento com o Telessaúde. Ampliamos os leitos de internação psiquiátrica e de leitos clínicos, com expansão do Hospital Vila Nova (66 novos leitos), Hospital Restinga e Extremo Sul (49 leitos) e abertura do novo Hospital Santa Ana (205 leitos). Aumentamos a cobertura da estratégia Saúde da Família. O uso da Telemedicina zerou a lista de espera por consulta dermatológica (DeramtoNet) e fará o mesmo com a oftalmologia (TeleOftalmo).”
Marchezan também ressaltou que foram criadas 2.393 vagas na educação infantil, totalizando mais de 28 mil crianças atendidas. “Aumentamos em quase 30% o tempo do professor em sala de aula com o aluno do ensino fundamental, por meio da mudança na rotina escolar da rede municipal. Também aumentamos em 45% no valor do repasse às escolas comunitárias (30% em 2018 e mais 15% em 2019), que atendem 20 mil crianças de Porto Alegre”, concluiu.
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