Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2018
Em entrevista na noite dessa segunda-feira, a candidata à Presidência da República pelo partido Rede Sustentabilidade, Marina Silva, voltou a se manifestar em relação ao que pensa sobre o aborto. Mesmo sendo contrária à interrupção voluntária da gravidez, ela defendeu que qualquer mudança na lei atual deve seja condicionada a um plebiscito.
“Eu vou aproveitar este momento para deixar clara a minha posição sobre este tema”, afirmou a presidenciável à Record TV. “Sou contra o aborto, mas esse tipo de decisão para além do que existe na lei atual deve ir a consulta popular. Não acredito que 513 pessoas possam decidir por 200 milhões”, ressaltou, em referência ao número de deputados federais e ao total de habitantes do País.
Resistência
Ela argumentou que se opõe à prática por questões religiosas, éticas e filosóficas. “O aborto não pode ser tratado como método contraceptivo”, frisou. Apesar do tom moderado, a posição de Marina sobre o tema é vista com resistência por parte de setores que já a apoiaram.
É o caso do polêmico pastor evangélico Silas Malafaia, que em 2014 abriu voto em Marina (então no PSB), depois passou a apoiar Jair Bolsonaro (PSL). Ele criticou várias vezes a ex-senadora nas últimas semanas “Um cristão de verdade não vota em Marina Silva”, pregou.
Legislação
O aborto é proibido no País, de acordo com a legislação sobre o assunto, que remonta a 1940. Quem provoca um aborto (seja a gestante ou quem a ajude) comete um crime e pode ser preso com pena de até quatro anos de prisão.
A mesma legislação permite, no entanto, a interrupção da gravidez quando há comprovado risco de vida para a mulher ou quando a gestação é decorrente de estupro. Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou o direito para os casos em que o feto não tem cérebro.
Tentativas
No ano passado, o PSOL entrou com uma ação na Corte pela descriminalização do aborto até a décima-segunda semana de gravidez.
No início de agosto, foram realizadas sessões públicas no tribunal para discussão do tema, com a participação de vários setores da sociedade favoráveis e contrários à proposta. A ministra do STF Rosa Weber é a relatora da ação, que ainda não tem data para ser julgado pelos plenário da Casa.
O Ministério da Saúde estima que foram realizados entre 950 mil e 1,2 milhão de abortos ao ano no Brasil, no período de 2008 a 2017. O levantamento mostra, ainda, que o custo decorrente das internações hospitalares por complicações causadas pelo aborto foi de quase R$ 500 milhões no mesmo período.
