Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2018
A defesa do deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de ação penal aberta contra ele por apologia ao crime de estupro e injúria. O documento foi apresentado na terça-feira (28) e disponibilizado no sistema da Suprema Corte na quarta-feira (29).
A ação investiga o episódio no qual, em 2014, Bolsonaro afirmou na Câmara e em entrevista ao jornal “Zero Hora” que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.
O processo, que foi aberto em 2016, está em fase final, faltando apenas o interrogatório do réu e as alegações finais, última manifestação da defesa e da PGR (Procuradoria Geral da República) antes do julgamento. A defesa de Bolsonaro apresenta detalhes técnicos para reivindicar a extinção da punibilidade, que, na prática, levaria ao arquivamento do caso.
Segundo os advogados do candidato do PSL, Maria do Rosário deveria ter comparecido a todos os atos processuais fisicamente por ser autora da ação, e não somente por meio de advogado. A defesa alega que o Código de Processo Penal faz essa exigência para evitar ações penais abertas a partir de queixas como forma de evitar vingança privada.
Denúncia por estupro
Na terça-feira (4), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve retomar a análise de outra ação sobre Bolsonaro. Neste processo, ele foi denunciado pela PGR pelo crime de racismo em razão de declarações sobre quilombolas e índios.
Os ministros da 1ª Turma começaram na última terça (28) a julgar se Bolsonaro vira ou não réu no caso. Quando o placar estava 2 a 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e, com isso, a decisão do STF foi adiada.
Em abril de 2017, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de janeiro, o presidenciável do PSL disse que, se vencer a corrida pelo Palácio do Planalto, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”.
Expointer
Depois da visita do candidato à Presidente da República Geraldo Alckmin (PSDB), foi a vez do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, comparecer à 41ª Expointer, na quarta-feira (29). Presidenciáveis estão passando pelo Estado em busca de votos. Na casa da Farsul, localizada dentro do Parque Assis Brasil, em Esteio, Bolsonaro palestrou diante a produtores rurais.
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