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Brasil A alta da arrecadação de impostos, que vinha superando 10%, se reduziu a 1,5%, em agosto

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Os contribuintes com nota máxima serão avisados pela Receita quando for identificado algum indício de infração, tendo, assim, a chance de regularizarem a situação antes de serem multados. (Foto: EBC)

Após alcançar picos de mais de 10% de alta, a taxa de crescimento da arrecadação federal se reduziu para 1,5% em agosto na comparação com mesmo mês do ano passado, mostram dados do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas).

No total, a receita somou R$ 110,1 bilhões no mês passado, número composto de dois dados: os recursos arrecadados com impostos, que representam a maior parte do bolo e que tiveram alta de 0,9%, e a arrecadação administrada por outros órgãos que não a Receita Federal (como royalties de petróleo), com crescimento de 31,9%.

Nos dois casos, a comparação é real, ou seja, desconta a inflação do período.

O levantamento feito pelo instituto antecipou os dados da Receita Federal, a partir de pesquisas no Siafi, o sistema que acompanha as contas do governo em tempo real.

Segundo Vilma Pinto, pesquisadora do Ibre/ FGV responsável pelo levantamento, a forte desaceleração do crescimento está relacionada com a base de comparação mais forte do segundo semestre de 2017, quando a atividade econômica começou a crescer com mais força.

“Nos meses anteriores, observamos variações muito elevadas, já que no primeiro semestre do ano passado, que é o período que usamos para comparar o desempenho, a arrecadação estava mais fraca”, afirma a pesquisadora.

Ou seja, sem a vantagem da comparação com um período em que a receita federal estava mais desaquecida, o crescimento desacelerou.

Semana a semana, o mercado espera por um crescimento menor para o comportamento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano. Há quatro semanas, a expectativa era de alta de 1,49%, percentual que acabou por se reduzir para 1,36% na última pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central.

As maiores altas observadas no levantamento do Ibre foram em impostos vinculados à importação, como o próprio Imposto de Importação, que cresceu 25,8%. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também apresentou crescimento de 35,8% na comparação com agosto do ano passado.

O IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) tiveram altas de 10,3% e 11%, respectivamente.

“Isso aconteceu por causa das regras que endureceram as compensações”, explica a pesquisadora.

Desde maio, a Receita Federal endureceu a lei que rege a compensação, pelas empresas, de dívidas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL com créditos tributários no regime de recolhimento por estimativa.

Um dos piores desempenhos econômicos foi o do Imposto de Renda Retido na Fonte, que incide sobre os rendimentos de capital, que registrou uma queda de quase 19% na comparação com o mês de agosto do ano passado. A receita com esse imposto vem caindo por conta da queda na taxa de juros.

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