Sexta-feira, 27 de junho de 2025
Por Redação O Sul | 21 de setembro de 2018
O TSE aprovou a candidatura ao cargo de deputado estadual de José Erivaldo da Silva (PCdoB), deficiente visual. O caso teve relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão unânime foi tomada em um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão do TRE de São Paulo que havia negado o registro do candidato após pedir uma comprovação de alfabetização em braile.