Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2018
A prefeitura de Porto Alegre, por meio da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), informou que, a partir de 22 de outubro, os táxis de Porto Alegre terão tarifa única, sem a bandeira 2. Os permissionários do serviço têm até 27 de novembro para adequar o taxímetro e excluir a bandeira 2 da tarifa.
A alteração segue cronograma determinado pelo prefixo dos veículos, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre. A extinção da bandeira 2 tem como base a Lei 12.420/18, aprovada pela Câmara de Vereadores em julho deste ano.
Além disso, a partir de 22 de outubro, todos os prefixos devem, obrigatoriamente, portar e utilizar a Tabela de Conversão. A tabela já está disponível para download e impressão no site da EPTC. “É importante informar que, a partir desta data, já não será mais autorizada a cobrança da bandeira 2, e o valor deverá ser convertido até a adequação do taxímetro para a tarifa única”, explicou o gerente de Fiscalização de Transporte da EPTC, Luciano Souto.
Exame toxicológico
O prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou que, a partir de 21 de outubro, o exame toxicológico será obrigatório para solicitar a emissão da ICTP (Identidade do Condutor de Transporte Público). O documento é necessário para exercer a função de taxista. Dessa forma, todos os taxistas devem apresentar o laudo na EPTC até o dia 21 de dezembro, véspera do feriadão de Natal.
Desde 2016, o exame toxicológico é obrigatório para motoristas de caminhões, mas Porto Alegre é a primeira cidade do Brasil que passa a exigir o exame para motoristas de táxi.
“Dados mostram uma redução de mais de 25% em acidentes envolvendo caminhões nas estradas após o toxicológico. Se o exame já é obrigatório para motoristas que levam cargas, e o resultado foi positivo, por que não tornar obrigatório para quem transporta pessoas?”, questionou Marchezan. “Vamos ser pioneiros na exigência deste exame para os taxistas, tornando o serviço de táxi ainda mais seguro aos usuários da Capital”, destacou.
O exame identifica substâncias ilícitas até seis meses após o consumo. A análise de fios de cabelos, pelos ou unhas detecta o uso de maconha, cocaína, anfetamina, ecstasy e opiáceos. Com a alteração do projeto original do Executivo pela Câmara de Vereadores, a periodicidade de entrega do laudo passou de seis para 12 meses. “A cada ano, todo o condutor de táxi aqui da Capital deverá fazer a coleta e entregar o exame para conseguir emitir o ICTP. É mais uma medida para tornar o serviço uma referência no País”, afirmou o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti.
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