Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2018
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, negou que a Justiça Eleitoral tenha falhado no combate a divulgação de informações falsas durante as eleições deste ano. Para ela, se alguém tiver uma solução para coibir e evitar “fake news”, deve avisar ao TSE, pois a Corte ainda não descobriu esse “milagre”.
“Se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam as fake news, por favor, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre”, disse a ministra, durante entrevista à imprensa.
Rosa Weber considerou que a divulgação de notícias falsas é um fenômeno mundial e que o Tribunal Superior Eleitoral não errou. “Nós entendemos que não houve falha da Justiça Eleitoral a isso que se chama fake news. Todos sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial. Gostaríamos imensamente de ter uma solução pronta e eficaz, mas não temos”, alegou a ministra.
A presidente do TSE considerou que a novidade nessas eleições foi a quantidade de boatos sobre as urnas eletrônicas. “O que há de novidade nesse pleito é a velocidade da circulação e difusão dessas notícias que estão a atentar contra a credibilidade do nosso sistema eleitoral. Esse ponto constitui uma novidade. Não tínhamos a exata visão que a desinformação se voltaria contra a instituição”, acrescentou.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou três vídeos curtos na tentativa de combater fake news relacionadas a fraude nas urnas. O material deve ser divulgado no WhatsApp, apontada como principal rede para divulgação de notícias falsas. Na mesma entrevista, o ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho disse que a Justiça Eleitoral recebeu até agora cerca de 400 representações sobre propaganda irregular no processo eleitoral, das quais apenas 40 relativas a fake news.
“O TSE jamais desprezou ou subestimou os impactos desastrosos das notícias falsas catapultadas pelas novas tecnologias. É absolutamente justo observar que o TSE envidou todos os esforços para dotar as eleições de 2018 de um ambiente fértil e propício de ideias para uma democracia plural”, disse Carvalho.
Participaram da entrevista autoridades do Poder Executivo, da Procuradoria-Geral Eleitoral, da Justiça Eleitoral, da Polícia Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Eles manifestaram preocupação especial com as suspeitas lançadas sobre a lisura do processo eleitoral.
Investigações
Sobre o inquérito instaurado pela Polícia Federal, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), para investigar o compartilhamento das fake news e as relações deste com as campanhas presidenciais do PT e do PSL, o delegado Élzio Vicente da Silva, superintendente de combate ao crime organizado da PF, afirmou que a duração deste “é imprevisível”.
“O que se pode dizer é que a investigação será conduzida com a máxima amplitude para que se cheque à máxima acurácia dentro de um prazo razoável. É imprevisível. Não se trata só de preservar a estratégia da investigação, mas também porque seria temerário falar aqui em prazo para se chegar a uma delimitação do fato e das pessoas que estariam em torno desse fato”, argumentou. O inquérito tramitará em sigilo de Justiça.
Em sua fala, o ministro da Segurança Pública, responsável pela PF, Raul Jungmann ressaltou que “não há anonimato na internet”. Ele elencou casos, desde os eleitores que ingressaram com simulacros de armas de fogo em sessões eleitorais até ameaças como as que foram feitas à ministra Rosa Weber, para atestar a competência do órgão de identificar e responsabilizar criminalmente infratores.
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