Brasil Lula pede para o Supremo tirar seu processo do juiz Sérgio Moro e enviá-lo para São Paulo
Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2018
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) enviar para a Justiça Federal de São Paulo uma ação penal que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro. Lula é réu pelo suposto recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht por meio da aquisição de um terreno para o Instituto Lula.
O pedido é baseado em uma decisão tomada pela Segunda Turma do STF em abril, de retirar trechos da delação da Odebrecht de Moro e enviá-los para São Paulo. No entendimento dos ministros, os depoimentos dos delatores não têm relação com os crimes praticados contra a Petrobras, foco inicial da Operação Lava-Jato.
Os advogados do ex-presidente, no entanto, alegam que o Moro não enviou os depoimentos para São Paulo e não impediu o Ministério Público Federal (MPF) de continuar utilizando eles no processo. O envio só ocorreu no dia 11 de outubro, após o MPF citar os trechos nas alegações finais do processo, mas os advogados reclamam o magistrado apenas enviou cópias, mantendo os elementos na ação.
Por isso, caso o envio de toda a ação penal para São Paulo não seja aceito, a defesa quer ao menos o “imediato desentranhamento” dos trechos da delação enviados para São Paulo.
Na segunda-feira, em outro pedido enviado ao STF, os advogados de Lula solicitaram que essa ação penal seja suspensa até o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) julgar uma ação em que o petista afirma que seus direitos civis e políticos foram violados por Moro.
O processo foi distribuído para o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF.
A defesa do ex-presidente ainda pediu para o primeiro termo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci ser retirado do processo, sob a alegação de que o Moro tentou interferir nas eleições presidenciais ao anexar o documento na ação a seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais.
Os advogados também querem que o prazo para a apresentação das alegações finais da defesa de Lula só se inicie após a apresentações das alegações finais das defesas dos réus que fizeram delação premiada, como Marcelo Odebrecht.
Haddad
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, elogiou a atuação do juiz Sérgio Moro na condução da operação Lava-Jato. Porém, o petista também fez reparos ao magistrado.
Em recente entrevista ao SBT, o presidenciável foi questionado se considerava que Moro ajudou o Brasil ou perseguiu o PT e Lula.
“Eu acho que, em geral, ele ajudou. Em relação à sentença do Lula tem um erro que vai ser corrigido pelos tribunais superiores porque não apresentou provas contra o presidente”, respondeu Haddad.
O petista ainda fez ressalvas com relação à soltura de delatores.
“Em geral, fez um bom trabalho, embora tenha soltado muito precocemente os empresários e liberado dinheiro roubado para esses empresários gozarem a vida. No geral, o saldo é positivo, mas há reparos”, concluiu.
Além disso, Haddad afirmou na entrevista que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está numa “saia-justa” para apoiá-lo porque muitos candidatos a governador do PSDB se declaram a favor de Jair Bolsonaro (PSL).
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