Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2018
Ao dizerem que não pretendem privatizar a Eletrobras, os candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad já criam para o início da próxima gestão um buraco de R$ 12,2 bilhões para resolver. No caso de Bolsonaro, que promete um grande programa de privatizações, mas que retirou a Eletrobras da lista, o problema é ainda maior, dado que seu guru econômico, Paulo Guedes, trabalha com a meta de zerar o déficit público em 2019.
A proposta orçamentária do ano que vem considera esse valor entre as receitas de concessão previstas e, a se confirmar o que o candidato do PSL tem dito, esse recurso terá que sair da conta. Vale lembrar que, mesmo com essa receita, o Orçamento em tramitação no Congresso foi construído considerando-se déficit de R$ 139 bilhões.
Ou seja, sem esse dinheiro que a operação de venda da estatal, no formato desenhado pelo governo Michel Temer, gera para o resultado primário, o desafio proposto por Guedes torna-se ainda mais ambicioso. Normalmente, privatizações não geram resultado primário, apenas levam a uma redução da dívida pública, mas o desenho formulado pela equipe econômica atual fazia com que a venda da estatal do setor elétrico gerasse ao menos R$ 12,2 bilhões aos cofres federais.
Uma das possibilidades de compensação para essa possível perda de receita seria antecipar o calendário de leilões de concessão de petróleo dos anos seguintes. A proposta orçamentária trabalha com um média de receitas de concessões bem mais baixa — cerca de R$ 15 bilhões, segundo uma fonte — que a dos últimos anos.
Esta solução, contudo, seria uma antecipação de receitas dos anos seguintes, comprometendo o ajuste de longo prazo. Esses movimentos podem ser feitos ainda neste ano, já que o Orçamento ainda terá de ser votado. Mas depende de negociação com o Congresso.
Evidentemente, se o governo conseguir fazer andar o processo de venda das áreas petrolíferas da chamada cessão onerosa, cujas estimativas de receitas variam de R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões em bônus de assinatura, esse problema da perda de arrecadação com a Eletrobras se torna ainda menor.
Mas avaliações internas do governo apontam que não há garantia de que será possível viabilizar esse processo da cessão onerosa para que os recursos entrem no caixa federal ainda em 2019. Também destaca-se nos bastidores que zerar o déficit com a cessão onerosa é positivo do ponto de vista da dívida, mas não é uma solução estrutural para o desequilíbrio das contas públicas, o que depende de uma série de ações tanto do lado das despesas como das receitas.
Nesse sentido, apesar da rejeição inicial de Bolsonaro à venda total da Eletrobras, ainda há interlocutores da campanha que consideram que o candidato pode mudar de ideia. Além da receita que se abrirá mão se não houver privatização, não se pode descartar o risco de a União ter que aportar recursos na empresa, dada a sua situação de recorrente desequilíbrio financeiro nos últimos anos.
Nesse caso, ainda que uma capitalização não entre nos limites definidos pelo teto de gastos, ela é uma despesa que também pressiona o resultado fiscal primário. Não há indicação neste momento de que algo nesse sentido terá que ser feito no ano que vem, mas, enquanto a situação financeira da empresa não for definitivamente equacionada, esse risco existe e não poderá ser desprezado por quem assumir o governo, seja Bolsonaro, seja Haddad.
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