Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2018
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado na quarta-feira o reajuste dos salários dos ministros da Corte. Ele disse, ainda, que agora deve enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados.
“Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia”, declarou o magistrado em entrevista à emissora TV Justiça após um evento após evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Eu vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito.”
Desde a primeira entrevista após assumir a presidência do Supremo, Toffoli tem declarado que pautaria o auxílio-moradia para julgamento em plenário após ser aprovado o aumento de salário dos ministro do STF pelo Senado. “Agradeço em nome de todo o Poder Judiciário a aprovação desse projeto”, disse ele nesta quarta-feira.
De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que votou contra o aumento, estudos realizados pela Consultoria Legislativa mostram que o impacto fiscal da medida pode chegar a R$ 6 bilhões, devido ao chamado efeito-cascata, uma vez que os vencimentos dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público.
Toffoli disse que, no que concerne ao orçamento do Poder Judiciário, o reajuste para toda a magistratura já está contabilizado, e os recursos serão remanejados de outros itens orçamentários. O ministro voltou a afirmar que não se trata de um aumento, mas de uma “revisão dos índices de inflação”.
Comando anterior
Enquanto chefiou o STF, ministra Cármen Lúcia (antecessora de Toffoli), sempre se posicionou contra o reajuste dos magistrados, por questões fiscais. Em agosto, em sessão administrativa, os ministros aprovaram, por 7 a 4, a inclusão no orçamento do Judiciário do reajuste de 16,38% nos próprios subsídios. Além da magistrada, votaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.
O ministro Luiz Fux é relator das ações que questionam o auxílio-moradia dos juízes. Por força de uma liminar concedida em 2014, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, hoje no valor de R$ 4.300, mesmo que tenham imóvel próprio na localidade em que trabalham.
O tema chegou a ser pautado para julgamento em plenário, mas depois foi retirado da pauta por Fux, que enviou o processo para conciliação sob a supervisão da AGU (Advocacia-Geral da União). A iniciativa não obteve resultado e desde então o processo aguarda julgamento.
Como fica
O reajuste, que obteve 41 votos a seis no Senado na quarta-feira, elevou em 16% os salários dos ministros do STF. A proposta seguiu para a sanção do presidente Michel Temer. Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passará a valer a partir da sanção presidencial. É prerrogativa do presidente da República vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores também aprovaram um segundo projeto que também reajusta em 16% o salário para o cargo de procurador-geral da República. Os vencimentos também passarão para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos.
