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Brasil A Justiça determinou que seis deputados do Rio de Janeiro continuem presos por tempo indeterminado

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Paulo Espírito Santo, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi quem concedeu a liminar. (Foto: TRF-2/ Divulgação)

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) tornou preventiva a prisão temporária de seis deputados estaduais do Rio de Janeiro presos na última quinta-feira (8), durante a Operação Furna da Onça – desdobramento da Lava-Jato que revelou suposto esquema de recebimento de propina e distribuição de cargos por deputados fluminenses. A decisão foi revelada nesta terça-feira (13).

Com isso, permanecem detidos por tempo indeterminado André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante), Marcos Vinícius “Neskau” (PTB) e Coronel Jairo (Solidariedade). Pela decisão anterior, os deputados deveriam ser soltos na manhã desta terça.

A decisão foi tomada a pedido do MPF (Ministério Público Federal) e considerou que pode ter havido a tentativa de ocultação de provas por parte dos parlamentares às vésperas da deflagração da Operação Furna da Onça – a Justiça não descarta o vazamento prévio de informações. A exceção dentre os presos da última quinta-feira
é o deputado Marcelo Simão (PP), que teve a saída mantida para esta terça.

O desembargador Abel Gomes, relator da operação, considerou que, no caso de Simão, não há evidências que apontem tentativa de ocultação de provas. No entanto, o parlamentar continua impedido de frequentar a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e deve entregar seu passaporte à Justiça.

As defesas de André Correa e Chiquinho da Mangueira reiteram serem inocentes e informam que pretendem recorrer da decisão.

Além dos deputados, outros oito alvos da operação também continuarão presos por tempo indeterminado: o ex-secretário de Governo do Rio, Affonso Monerat; o vereador Daniel Martins (PDT); Carla Adriana Pereira, ex-diretora do Detran, além de cinco assessores parlamentares.

Também alvos da operação, os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo (todos do MDB), já estavam em prisão preventiva após serem detidos na Operação Cadeia Velha, em novembro de 2017.

Suspensão da função pública

A TRF2 determinou a suspensão da função pública antes exercida por Alcione Chaffin Andrade Fabri, chefe de gabinete e operadora financeira de Marcos Abrahão, e por Jorge Luis de Oliveira Fernandes, assessor e operador financeiro de Coronel Jairo.

Eles continuam em prisão preventiva, assim como Leonardo Silva Jacob, presidente recém-exonerado do Detran, e Shirlei Aparecida Martins da Silva, recém-exonerada do cargo de subsecretária na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social.

Entenda a Furna da Onça

Investigação do MPF apontou o envolvimento de dez deputados estaduais em suposto esquema de recebimento de propina em troca da aprovação de projetos de lei na Alerj. Segundo a Lava-Jato, a operação teria movimentado R$ 54,5 milhões entre 2011 e 2014. A força-tarefa chegou a definir o esquema como “a propinolândia da Alerj”.

As investigações da Operação Furna da Onça mostraram que deputados também usariam nomeações de cargos em empresas e autarquias ligadas ao governo como moeda de troca para interesses políticos. O Detran do Rio concentrava indicações de quase todos os parlamentares presos –o órgão afirmou estar à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento.

O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou na última quinta-feira a exoneração de Affonso Monnerat e de Leonardo Jacob, atém então presidente do Detran. Pezão disse desconhecer os fatos e reafirmou confiança na inocência de Monnerat.

Segundo a Lava-Jato, parte do dinheiro supostamente recebido por Chiquinho da Mangueira, que se reelegeu pelo PSC, (algo em torno de R$ 3 milhões, segundo as investigações) teria sido destinado ao financiamento do carnaval da Estação Primeira de Mangueira, em 2014 – Chiquinho acumula a presidência da agremiação.

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