Por Redação O Sul | 17 de novembro de 2018
Dos 3.228 municípios atendidos apenas pelo Programa Mais Médicos, 611 correm risco de ficar sem nenhum profissional na rede pública a partir do Natal, após a decisão do governo de Cuba de não participar mais do programa. Segundo Mauro Junqueira, presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), esse é o número de municípios que só possuem médicos cubanos.
Representantes da entidade vão se reunir nesta segunda-feira com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que anunciou para a semana que vem a abertura de um edital para que profissionais formados no Brasil ocupem as vagas que serão deixadas por cubanos. Já em uma segunda etapa, serão convocados brasileiros diplomados no exterior. O objetivo é que o contingente seja reposto ainda neste mês.
“A nossa intenção é que, à medida em que forem surgindo as vagas, os médicos brasileiros, com CRM [Conselho Regional de Medicina] daqui, já possam fazer a opção”, frisou Occhi. “Nós acreditamos que existe um universo de cerca de 15 mil a 20 mil médicos que estão aptos a participar do processo seletivo.”
Prioridade
Pelas regras do Mais Médicos, os médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil têm prioridade para ingressarem no programa. Depois, são convocados médicos formados no exterior e que tenham revalidado o diploma no País, com o exame chamado Revalida.
Na sequência, são chamados médicos brasileiros formados em outros países e que não realizaram o Revalida. Depois, a regra prevê que sejam convidados médicos estrangeiros formados no exterior e sem diploma revalidado no Brasil. Só após todos esses é que governo brasileiro oferecia as vagas aos médicos cubanos.
Cuba enviava profissionais ao Brasil desde 2013. No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba. Naquele ano, de acordo com um balanço do governo federal, apenas 11% das vagas oferecidas no primeiro edital foram preenchidas por médicos brasileiros.
Fies
O Ministro da Saúde vai propor ao presidente eleito Jair Bolsonaro a chamada de médicos que se formaram na universidade utilizando recursos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para substituir os cubanos que estão sendo retirados do programa Mais Médicos. A saída desses profissionais foi determinada pelas autoridades de Havana depois que o presidente eleito anunciou mudanças no convênio.
“Trata-se de uma alternativa que estamos considerando”, disse o titular da pasta durante o evento de inauguração de um CER (Centro Especializado em Reabilitação) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. “Devemos ter uma reunião na próxima semana com a equipe de transição e essa é uma das propostas a serem apresentadas.”
Occhi não explicou, porém, como seria feita essa chamada específica de médicos formados com recursos do Fies. A proposta já tinha sido levantada anteriormente, mas não havia sido sugerida ao novo governo.
O Fundo do governo federal oferece financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. É voltado para pessoas de baixa renda e oferece juro zero para aqueles que tem renda familiar per capita de até três salários-mínimos.
Na última quarta-feira, as autoridades de Havana anunciaram a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da então presidenta Dilma Rousseff (2011-2016. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013. Pouco mais da metade dos 16 mil participantes do Mais Médicos são procedentes da ilha caribenha.
O ministro informou que o edital de seleção será lançado ainda em novembro: “Vamos lançar o edital na próxima semana, segunda ou terça-feira. Nossa intenção é que, à medida que surgirem vagas, os médicos brasileiros, com CRM brasileiro, já possam fazer opção. Em um segundo momento, vamos abrir para médicos brasileiros formados no exterior. Acreditamos que existe um universo de 15 a 20 mil médicos aptos a participarem do edital”.
