Por Redação O Sul | 3 de dezembro de 2018
O Ministério do Meio Ambiente , um dos poucos ainda sem ministro anunciado para a próxima gestão, será alvo de reformulações que prometem colocar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em rota de colisão com ambientalistas. A mais polêmica delas, em estudo pela equipe de transição, é a unificação do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Os dois órgãos são autarquias federais vinculadas ao ministério e dividem o trabalho de fiscalização e preservação do meio ambiente. Mais antigo, o Ibama tem como principal atribuição o licenciamento de obras. O ICMBio gerencia as unidades de conservação federais.
Na avaliação do grupo de Bolsonaro, a pasta do Meio Ambiente precisa passar por enxugamento de despesas e cargos. A equipe de transição acredita haver sobreposição de tarefas entre Ibama e ICMBio.
As medidas de Bolsonaro não ficariam restritas à fusão dos dois órgãos. É cogitada também a transferência para outros ministérios de estruturas que estão hoje no Meio Ambiente, como a Agência Nacional de Águas.
Embora não seja um peso-pesado na Esplanada, o ministério está sendo alvo de uma das mais duras disputas registradas no governo de transição para a escolha do novo ministro. Desde a semana passada, ambientalistas e ruralistas travam uma batalha para conseguir indicar um aliado como ministro.
Do lado dos ambientalistas, o apoio é para que o agrônomo Xico Graziano ocupe a vaga. Ele foi deputado por São Paulo, chefe de gabinete de Fernando Henrique Cardoso e secretário do Meio Ambiente em São Paulo. Graziano tem o apoio das maiores ONGs do setor ambiental, que têm se movimentado nos últimos dias, principalmente junto a parlamentares, para viabilizar a indicação dele. A SOS Mata Atlântica é uma das que têm feito esse movimento.
Do lado dos ruralistas, o preferido é o advogado Ricardo Salles, que também foi secretário do Meio Ambiente em São Paulo, ex-secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e preside o movimento Endireita Brasil. A campanha pela escolha dele está sendo feita por entidades ligadas ao setor produtivo, como o agronegócio, construção civil, comércio e indústria.
A Sociedade Rural Brasileira e a Unica (União da Agroindústria Canavieira) divulgaram nota de apoio ao advogado. Nessa segunda-feira, ele recebeu apoio de setores da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Entre aliados, a expectativa nos dois grupos é que Bolsonaro anuncie até esta terça-feira o nome do ministro escolhido. Para encerrar a temporada de indicações, faltam apenas serem divulgados os titulares do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.
O Ministério do Meio Ambiente já foi alvo de muita indefinição no governo de transição. O plano inicial de Bolsonaro era acabar com a pasta, fazendo uma fusão com o Ministério da Agricultura. Mas ele recuou da medida após pressão tanto de ruralistas e por temer que a unificação prejudicasse o comércio exterior.
O pesquisador Evaristo de Miranda, chefe da Embrapa Territorial, é quem coordena a equipe de transição na área ambiental e era um dos primeiros cotados para assumir o ministério. O nome do técnico circulava desde o início de novembro para o cargo.
Oficialmente, segundo a futura ministra da Agricultura, ele teria pedido para ser excluído da lista, alegando “motivos pessoais.” Nos bastidores, no entanto, ele têm se apresentado cabisbaixo e confidenciado chateação por estar ficando fora dos planos do presidente eleito.
Bolsonaro é crítico de políticas públicas voltadas ao meio ambiente, sob o pressuposto de que a legislação ambiental “atravanca o desenvolvimento econômico e a atividade no campo”. Ele defende a flexibilização dos licenciamentos ambientais em favor da produção rural e diz haver “excesso de multas”, além de condenar a atuação de organizações não-governamentais.
Crítica
No último domingo, Bolsonaro voltou a criticar a atuação dos fiscais do Ibama no campo e disse que “o governo é especialista em perseguir quem trabalha.” Segundo ele, “caiu mancha de óleo no quintal do fazendeiro, é multa milionária”.
O presidente eleito também criticou um decreto do presidente Michel Temer que permite que parte do valor das multas pagas por infratores seja destinada a projetos de recuperação ambiental que podem ser feitos por entidades públicas ou privadas.
Ele prometeu ainda acabar com os repasses para as organizações não governamentais, alvos frequentemente de suas críticas. “O Brasil é o país que mais preserva o Meio Ambiente. Agora tem fiscais que abusam. Em torno de 40% das multas vai para ONGs para defender o meio ambiente. Ou seja, um sistema que se retroalimenta”, afirmou.
Pelo decreto do fim de 2017, quem é multado ganha um desconto de 60% no valor cobrado caso resolva aderir à modalidade de multa indireta. Por meio desse valor pago, o infrator financia projetos de recuperação de áreas degradadas por terceiros.
sem nada para mostrar
Os comentários estão desativados.