Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2018
A cerca de 15 dias da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, a estrutura de segurança e o cerimonial da Presidência ainda trabalham para acertar os últimos detalhes de uma cerimônia que promete mobilizar não apenas delegações internacionais e imprensa nacional e estrangeira, mas também um grande número de simpatizantes e militantes. O tradicional percurso pela Esplanada dos Ministérios em carro aberto com Bolsonaro ainda não está confirmado para o dia da posse em Brasília. Enquanto isso, a equipe de transição avança nos preparativos das medidas legais que viabilizarão a transmissão dos cargos para os futuros ministros.
O governo publicará em 1º de janeiro, em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, uma medida provisória que promove a remodelagem dos ministérios. A MP está em fase final de elaboração e deverá conter, além dos 22 ministérios, a definição das secretarias especiais das pastas. A da Economia, por exemplo, terá sete.
Posteriormente, decretos completarão as estruturas inferiores das novas pastas e também definirão a realocação de recursos, de forma a adequar o orçamento à nova gestão orçamentária. Casos que envolvam novas políticas públicas terão que ser feitos por meio de envio de projeto ao Congresso, para que haja dotação orçamentária.
Há ainda diversas incertezas em relação à solenidade. Como já anunciou o atual ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), general Sergio Etchegoyen, a posse de Bolsonaro demanda uma preocupação adicional devido ao atentado que ele sofreu durante a campanha eleitoral. O presidente ainda estará usando a bolsa de colostomia na cerimônia em que receberá a faixa presidencial das mãos do presidente Michel Temer.
O expediente na Esplanada dos Ministérios será suspenso já no dia 31 para que as medidas de segurança sejam preparadas. Além da Polícia Militar do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto estará mobilizado.
O percurso pela Esplanada em carro aberto ainda não está definido, mas fontes envolvidas com a segurança presidencial dizem “não recomendar” a tradição. Bolsonaro, no entanto, tem demonstrado intenção de fazer o trajeto entre a Catedral e o Congresso Nacional no tradicional Rolls Royce da Presidência.
A cerimônia tem um itinerário padrão. O presidente eleito deve deixar a Granja do Torto por volta das 14h30 em direção à Esplanada dos Ministérios. A primeira parada é a Catedral, onde Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão, que estarão acompanhados das respectivas esposas, devem se encontrar.
Os dois seguem para o Congresso. Em sessão solene no plenário da Câmara, Bolsonaro fará o juramento constitucional e será empossado. Já como presidente da República, Bolsonaro seguirá para o Palácio do Planalto, onde receberá de Michel Temer a faixa presidencial e posará para a foto oficial.
É no Planalto também que Bolsonaro fará um discurso de posse e dará posse aos seus futuros ministros. Logo depois, receberá os cumprimentos de convidados e das delegações estrangeiras.
A cerimônia de posse encerra-se no Palácio do Itamaraty, onde Bolsonaro oferecerá um coquetel a convidados. No total, o Brasil deve enviar convites aos 192 países com os quais mantém relações diplomáticas.
A lista que circula nos gabinetes da equipe de transição ainda é preliminar e está sendo atualizada a cada dia, mas o governo brasileiro já tem uma estimativa de quais autoridades estrangeiras devem prestigiar a posse. Neste momento, além do corpo diplomático instalado em Brasília, estão previstas as participações de enviados de 15 países.
São esperados os presidentes ou primeiros-ministros de Guatemala, Chile, Argentina, Colômbia, Peru, Uruguai, Portugal, Paraguai, Marrocos e Israel. A expectativa é que venha o vice-presidente do Suriname, representantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos, da Coreia do Sul, do Equador, de Angola e da secretaria da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
A confirmação da presença do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, deve aumentar ainda mais o efetivo de segurança. Como resultado, a organização avisa ainda que cidadãos que quiserem acompanhar a cerimônia terão que caminhar da rodoviária até o Congresso e o Planalto. Outras chancelarias não confirmam oficialmente as informações em posse da equipe de transição.
