Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2019
Alunos das escolas estaduais retornam às aulas nesta quarta-feira (20). As mais de 2,5 mil instituições de ensino receberão cerca de 900 mil estudantes, divididos em 480 mil no Ensino Fundamental, 300 mil no Ensino Médio, 35 mil na Educação Profissional e 85 mil na EJA (Educação de Jovens e Adultos), entre outros.
A Rede Estadual de Ensino começa o ano letivo com os repasses financeiros em dia, referentes ao Peate (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar), alimentação escolar e autonomia financeira – valor encaminhado mensalmente às escolas para manutenção e compra de materiais. Isso garante que as principais despesas da rotina diária das instituições de ensino estejam normalizadas.
O secretário da Educação, Faisal Karam, ressalta a importância do compromisso com a área mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas em âmbito estadual.
“A volta às aulas é um momento especial para todos. Estamos trabalhando para colocar a educação do Rio Grande no patamar que merece. Isso só será possível por meio de ações por parte do poder público e um trabalho integrado com toda a rede de educadores”, afirma Karam.
Matrículas
Os estudantes que perderam os prazos para realizar a matrícula terão mais uma oportunidade, até 29 de março. Nesse caso, pais e alunos devem procurar diretamente as escolas da rede pública estadual.
Repasses em dia
Até o final do mês, serão pagas ainda as parcelas de janeiro do transporte escolar, no valor de R$ 17 milhões, e da verba de manutenção das escolas, de R$ 4,5 milhões. O secretário da Educação destaca a importância da regularização dos repasses: “Apesar de todas as dificuldades financeiras do Estado, o compromisso com a educação é uma das prioridades deste governo. É um momento especial para todos nós, especialmente para a comunidade escolar”, enfatiza.
A coordenadora da DFI (Divisão de Finanças), do Departamento de Administração da Seduc, Clarice Coruja, explica que, com os repasses, as escolas terão os serviços de manutenção, merenda e transporte totalmente regularizados. “Todas as principais despesas que afetam a vida diária das instituições de ensino, como aquisição de materiais didáticos e de consumo, estão normalizadas”, explica.
A diretora do Deplan (Departamento de Planejamento) da Seduc, Helena Cadore, reforça a importância da regularização do repasse dos recursos que estavam atrasados desde o mês de novembro de 2018. “Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas a quitação destes valores é importante para começar o ano com os serviços dentro da normalidade”, destaca
Peate
Em 2018, o Peate contou com 462 municípios conveniados, beneficiando 83 mil alunos. O repasse anual aos municípios, pelo governo do Estado, é dividido em 10 parcelas. O valor de cada parcela, para o ano de 2019, é de R$ 17 milhões.
Alimentação Escolar
A Secretaria da Educação repassa os valores do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) integralmente às direções de escola. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as direções são responsáveis pela compra dos gêneros alimentícios. Em 2018, foram repassadas 10 parcelas de R$ 7,2 milhões às escolas referentes à execução do programa. A parcela de janeiro de 2019 já foi paga no dia 14 de fevereiro.
Autonomia Financeira
O valor repassado mensalmente às escolas é destinado para manutenção e compra de materiais. O valor varia com o tamanho da instituição, o número de alunos e a modalidade de ensino.
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