Por Redação O Sul | 24 de fevereiro de 2019
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, faz a sua “estreia internacional nesta segunda-feira, com um discurso na ONU (Organização das Nações Unidas). Ela está em Genebra (Suíça), onde se manifestará ao Conselho de Direitos Humanos da entidade.
Dentre os temas que devem ser questionados à representante do governo brasileiro devem estar a tragédia de Brumadinho (MG), as declarações polêmicas da própria ministra e ocorrerá o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), que completará um ano – sem respostas – no dia 14 de março.
A posição do País sobre a renovação de uma relatoria para fiscalizar a situação dos direitos humanos no Irã é outro foco de atenção internacional, segundo representantes de ONGs (organizações não governamentais) que participam da sessão. Isso porque as autoridades brasileiras têm oscilado sobre o assunto.
Após votos favoráveis desde 2011, em 2015 (durante o governo de Dilma Rousseff) o governo se absteve, amenizando assim as pressões vindas do país árabe. Esse posicionamento se manteve nos anos seguintes, sob gestão do ex-presidente Michel Temer. Agora, sob o governo de Jair Bolsonaro – simpático a Israel, o voto do Brasil é uma incógnita.
Candidatura para 2020
Durante a campanha que o elegeu, Bolsonaro chegou a dizer que, caso eleito, o Brasil deixaria o Conselho de Direitos Humanos da ONU, definido por ele como “um antro de comunistas”. Os Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, já se retiraram em meados do ano passado.
A ida de Damares a Genebra, porém, sinaliza que a ameaça do presidente não deve se concretizar. O mandato do Brasil termina no fim deste ano, e a candidatura já foi lançada. Se a ministra não retirar o pleito, o País vai buscar, nas eleições de 2020, permanecer com assento no conselho, que é parte do corpo de apoio à Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Apesar do protagonismo reconhecido na esfera internacional em relação à promoção dos direitos humanos, o Brasil tem sido cobrado sistematicamente por situações que persistem. A segurança dos defensores dos direitos humanos é um dos temas que devem reaparecer nessa sessão com força na figura de Marielle, segundo Darci Frigo, coordenador da ONG Terra de Direitos e ex-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Segurança pública
O pacote de combate à violência enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro também ocupará os painéis que as ONGs farão. Deve reavivar problemas antigos pelos quais o Brasil é cobrado na esfera internacional, como a letalidade policial. Inúmeras reprimendas já foram dirigidas pela ONU ao governo brasileiro sobre execuções sumárias cometidas por agentes do Estado e tortura.
A criação de circunstâncias para enquadrar a morte por legítima defesa no pacote do ministro da Justiça, Sérgio Moro, é um dos pontos criticados do projeto, que , por outro lado, foi recebido no Brasil com algum otimismo, porque incrementa a investigação e aumenta a eficácia na aplicação de penas.
As ONGs participam ativamente da sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em reuniões oficiais e eventos paralelos, que vão de segunda até 22 de março. Nos três primeiros dias, destinados aos discursos dos representantes dos chefes de Estado, os ativistas podem ficar no plenário, mas não têm direito a falar. Nos demais, as organizações, que têm status consultivo na ONU, podem fazer discursos.
O ativista indígena Avanilson Karajá e a companheira da vereadora Marielle, Monica Benicio, devem integrar a comitiva das entidades nesta edição. Camila Asano, coordenadora de programa da Conectas Direitos Humanos, uma das ONGs que também participam da sessão na ONU, considera importante que o governo brasileiro, sob a atual gestão, mantenha a tradição de se reunir com a sociedade, embora não tenha havido uma confirmação de agenda de Damares nesse sentido.
“Este é um governo que tem demonstrado resistência ao diálogo com a sociedade civil. Seria positivo se a ministra, em Genebra, não fizer uma agenda somente com autoridades da ONU e dos países, mas também com as organizações, seguindo uma boa prática que os outros representantes do Brasil sempre fizeram”, destacou Camila.
Os comentários estão desativados.