Sábado, 18 de outubro de 2025
Por Redação O Sul | 4 de abril de 2019
A deputada Any Ortiz (PPS) propôs um projeto de lei que acaba com o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Conforme a medida, em vigor desde 2014, é possível que um parlamentar se aposente, com salário superior ao teto do INSS, tendo apenas oito anos de mandato. Os deputados também podem chegar à aposentadoria com salário integral, de mais de 25 mil reais, após 36 anos atuando.
A proposta de Any Ortiz prevê que todos os parlamentares se aposentem apenas pelo INSS. Ela será apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do deputado Elton Weber (PSB) e, caso seja aprovada, a deputada já deve pedir que seja encaminhada diretamente ao plenário.