Por Redação O Sul | 20 de abril de 2019
A prefeitura de Guarulhos (SP) prepara um projeto de lei, que deve integrar o Código Tributário Municipal, para instituir a taxa de poluição ambiental, que será paga por todos os passageiros que embarquem no Aeroporto Internacional de São Paulo, instalado no município.
O valor – que ainda será definido após estudos econômico-financeiros – será incluído nas passagens aéreas e, segundo a prefeitura, “será revertido para ações de preservação do meio ambiente, como forma de compensar os danos causados pela poluição gerada pelos aviões durante os procedimentos de pouso e decolagem”.
A justificativa elaborada por técnicos das Secretarias Municipais do Meio Ambiente e da Fazenda aponta que o aeroporto é um polo gerador de poluição, a partir das milhares de aeronaves que aterrissam e pousam todos os dias, causado degradação ambiental. Conforme a prefeitura, “desta forma, é fundamental criar formas de responsabilizar os agentes causadores, imputando aos usuários do transporte aéreo um pequeno valor, que será repassado a ações de recuperação do meio ambiente em âmbito municipal, mas de reflexo global”.
Segundo o documento que será incluído no projeto de lei, “as atividades aéreas contribuem sobremaneira ao aquecimento global, mudanças climáticas e consequentes danos à saúde pública. Com isso, a instituição da taxa associada à passagem aérea irá tributar apenas o passageiro que fomenta a atividade e, que em sua maioria, é proveniente de outras localidades. Por sua vez, o cidadão guarulhense será compensado recebendo as melhorias ambientais geradas por esse ônus”.
De acordo com a prefeitura, a instituição da taxa de poluição ambiental vai compor o novo Código Tributário Municipal, que deverá ser apresentado pela Secretaria da Fazendo ainda no primeiro semestre deste ano, para vigorar em 90 dias após sua aprovação pela Câmara Municipal ou a partir do ano-fiscal de 2020.
Movimentação de passageiros
O Aeroporto Internacional de São Paulo, conhecido como aeroporto de Cumbica, registrou movimentação de mais de 42 milhões de passageiros em 2018, segundo informações da Agência Brasil. O número representa um recorde histórico de movimentações, superando a marca alcançada em 2014, quando, com a Copa do Mundo no Brasil, o aeroporto teve 39,5 milhões de passageiros.
De acordo com a GRU Airport, que administra o aeroporto, o resultado é 11,2% superior a 2017. Foram contabilizados, ao todo, 27,3 milhões de passageiros domésticos e 14,8 milhões de internacionais, divididos em mais de 276 mil pousos e decolagens – 77 mil internacionais e 198 mil domésticos.
Em dezembro do ano passado, o aeroporto começou a efetuar pouso e decolagem simultâneos em condições visuais. Segundo a administradora, o procedimento diminui o tempo de espera das aeronaves (no ar e em solo), reduz a emissão de CO² e aumenta a pontualidade dos voos. Para isso, foram treinados 227 controladores de tráfego aéreo.
O aeroporto de Guarulhos é o maior complexo aeroportuário da América do Sul, com movimentação média de aproximadamente 120 mil passageiros e cerca de 830 operações de pousos e decolagens por dia.
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