Por Redação O Sul | 24 de abril de 2019
Durante a edição dessa quarta-feira da reunião-almoço “Tá na Mesa”, na sede da Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande), o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentou medidas para o desenvolvimento sustentável do Estado. Um dos destaques da palestra foi a atualização de informações sobre as tratativas para a adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
De acordo com o titular da pasta, a concretização da medida será fundamental no processo de reversão da crise nas contas públicas gaúchas. Ele detalhou que o plano já está em fase de elaboração de cálculos sobre os impactos das contrapartidas exigidas pelo governo federal.
Acompanhado da secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, Cardoso projetou para o início do próximo semestre a conclusão do documento de adesão. Assim que isso acontecer, o documento será submetido à apreciação da Secretaria do Tesouro Nacional.
O secretário da Fazenda ressaltou, ainda, o sinal verde dado na terça-feira pela Assembleia Legislativa à PEC (proposta de emenda à Constituição) do Palácio Piratini para retirada da exigência de plebiscito sobre a privatização de estatais do setor energético.
“Essa votação foi um passo importante, assim como o programa ‘RS Parcerias’ e outras medidas destinadas ao controle de gastos”, definiu. “O conjunto de iniciativas em andamento e que serão implementadas nos próximos meses permitirá a definição do cenário do plano. O RRF será reflexo do conjunto de medidas que o governo encaminhar neste semestre e que serão calculadas com base na metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional.’
Em um contexto no qual alguns dos mais importantes Estados brasileiros estão “no vermelho”, Marco Aurelio reiterou a alternativa proporcionada pelo Regime de Recuperação Fiscal proposto pelo governo federal:
“Trata-se de uma alternativa fundamental para o Rio Grande do Sul e outros Estados com alto grau de endividamento, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, cujo encaminhamento de uma solução deve ser do interesse de todos os envolvidos. No caso gaúcho, a adesão ao RRF permitirá maior fôlego financeiro, pelo não pagamento da dívida nos próximos seis anos, em um valor estimado de aproximadamente R$ 15 bilhões”.
Funcionalismo
Em relação aos servidores estaduais, a secretária Leany Lemos apresentou um diagnóstico do perfil e das despesas com pessoal. Segundo ela, o segmento representa a maior conta do Tesouro do Rio Grande do Sul e indica um cenário de preocupação, com base em estudos demográficos.
Conforme a titular do Planejamento, metade dos servidores gaúchos têm idade igual ou superior a 46 anos. “Essa é uma realidade que se reflete na falta de oportunidades para os servidores gaúchos e que impacta o sistema de Previdência”, alertou. “O custo com pessoal em todos os Poderes do Estado chegou a cerca de R$ 30 bilhões no ano passado.”
(Marcello Campos)
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