Por Redação O Sul | 24 de abril de 2019
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou nesta quarta-feira que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência deve levar de 60 a 70 dias para ser aprovada em uma comissão especial, que analisará o mérito da matéria antes de ela ser votada no plenário da Casa.
Maia criou nesta quarta a comissão especial para analisar a PEC e voltou a dizer que gostaria de instalar o colegiado na quinta-feira, ao mesmo tempo que reiterou que, para isso depende dos líderes. Se não for possível instalar o colegiado na quinta, o presidente da Câmara espera que isso ocorra na semana que vem – que terá no meio o feriado do Dia do Trabalho – ou na seguinte.
“Certamente a partir do dia 6 ou 7 o presidente da comissão vai construir um calendário para que a gente possa, em um prazo de 60, 70 dias ter essa matéria votada na comissão especial”, disse Maia a jornalistas.
O presidente da Câmara voltou a elogiar a participação do governo na aprovação da admissibilidade da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, ocorrida na noite de terça-feira, citando especialmente o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Ao mesmo tempo, tornou a prever que pontos do texto enviados pelo governo não devem sobreviver na comissão especial.
“Ser muito difícil, pelo que eu ouço de líderes de todos os partidos, não apenas daqueles que votam a favor, que tanto a aposentadoria rural quanto o BPC (Benefício de Prestação Continuada) sobrevivam na comissão especial”, disse Maia.
“Capitalização é outro debate difícil, não é simples. Não é o mais urgente de todos, o mais urgente de todos é reequilibrar o sistema”, acrescentou. “Essa não será a principal batalha.”
Maia chegou a afirmar que o relator da reforma na comissão especial já está definido “há umas três semanas”, mas se recusou a revelar o nome.
Ele também rechaçou a ideia de que a liberação de recursos de emendas parlamentares por parte do governo tenha influenciado na aprovação da admissibilidade da PEC na CCJ.
“Executar o Orçamento é o normal e é o legítimo”, afirmou, argumentando ainda que, se executar o Orçamento se tornar crime, não saberá mais como fazer política.
Trocas por reforma
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Câmara dos Deputados “não está trocando nada” ao responder se os parlamentares negociaram a aprovação da reforma da Previdência na CCJ por emendas extras. “O Orçamento está contingenciado, a reforma foi aprovada. Agora, se executar o Orçamento for crime não sei mais como se faz política. Agora, uma coisa é execução do Orçamento, outra coisa é trocar e a Câmara não está trocando nada”, disse.
Líderes do Centrão dizem que o governo chegou a oferecer emendas extras para os deputados em conversas sobre a aprovação da reforma da Previdência. A oferta teria sido feita em reuniões individuais realizadas na semana passada entre Maia, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os líderes. A oferta seria de R$ 10 milhões por ano em emendas, o que totalizaria R$ 40 milhões ao final da legislatura.
“Ninguém está tratando sobre um Orçamento tão flexível assim para que se possa influenciar votação. Mas se governo tiver R$ 1 ou R$ 2 milhões para o meu Estado, vou ficar muito feliz”, disse e acrescentou que o Rio de Janeiro passa por dificuldades.
Maia defendeu que deputados que votaram a favor da reforma o fizeram de forma responsável com a convicção de que era o melhor para a economia do País. “Sabemos que a votação da Previdência é fundamental”, disse.
