Por Redação O Sul | 2 de maio de 2019
A mensagem de Jair Bolsonaro que provocou um ruído de comunicação com a cúpula do Congresso era, na verdade, segundo aliados do presidente, um recado para auxiliares que atuam no Planalto. Bolsonaro escreveu em rede social que, sobre a Venezuela, qualquer hipótese seria decidida “exclusivamente” por ele. A declaração, inicialmente lida como afronta ao Parlamento, era endereçada aos militares e ao vice, Hamilton Mourão, contrários a qualquer intervenção no país vizinho. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
O fato de o presidente não descartar definitivamente uma ofensiva armada contra o ditador Nicolás Maduro faz com que governadores se fiem na resistência dos militares a qualquer ato desse tipo para apostar no distanciamento do Brasil de um eventual conflito. Políticos de estados importantes acionaram generais para medir a temperatura em Brasília.
A fala de Bolsonaro seria, então, um lembrete de que a decisão sobre a posição oficial do governo, em última instância, é dele. A tutela sobre o discurso público do presidente é alvo de disputa desde o início do governo, mais notadamente entre pessoas ligadas a Olavo de Carvalho e integrantes das Forças.
Presidente da Câmara
Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que havia dito que qualquer hipótese sobre o papel do Brasil diante da crise na Venezuela será decidida “exclusivamente pelo Presidente da República”. Maia rebateu afirmando que cabe ao “Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra a outro país pelo presidente da República”. Maia explica que esta determinação está prevista na Constituição Federal.
“Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos 49, II c/c art 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados”, escreveu o deputado nas redes sociais.
“E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República.”
A resposta pública de Maia mostra que a relação entre os presidentes dos Poderes continua tensa, apesar dos gestos de aproximação da semana passada, em que Bolsonaro agradeceu a Maia em pronunciamento.
Bolsonaro havia declarado anteriormente: “A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida exclusivamente pelo presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país”, escreveu nas redes sociais.
Bolsonaro disse na terça-feira que é “próxima de zero” a possibilidade de o Brasil participar, ainda que de forma indireta, de uma intervenção militar na Venezuela.
“A hipótese de nós participarmos de forma mesmo indireta de uma intervenção armada é muito difícil, não vou dizer que é zero, mas é próxima de zero”, afirmou em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes.
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