Por Leandro Mazzini | 5 de maio de 2019
Enquanto a reforma da Previdência tramita sem previsão de aprovação no Congresso Nacional, o déficit do Regime Geral (RGPS) segue em trajetória crescente. Nos três primeiros meses de 2019, o rombo total foi de mais de R$ 51 bilhões, sendo R$ 13,8 bi em janeiro; R$ R$ 15,1 bi em fevereiro e R$ 22,6 bi em março. De acordo com a Secretaria de Previdência, vinculada o Ministério da Economia, o crescimento do déficit de março em relação a fevereiro, de 48,6%, foi devido ao pagamento de precatórios no total de R$ 6,2 bilhões.
A equação
O rombo leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social de Estados e municípios, além das renúncias previdenciárias.
Força-tarefa
Parlamentares do PT, PSOL, PSD, PSB e PSDB tentam, por meio de ações na Câmara no Senado, na Procuradoria-Geral da República e no Supremo Tribunal Federal, reverter a decisão do Ministério da Educação que cortou 30% do Orçamento das universidades e dos institutos federais.
Várias frentes
A deputada Áurea Carolina (PSOL-MG) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 215/19) para suspender. O PSB ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais no STF. A 1ª vice-presidente da Comissão de Educação, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), irá encaminhar requerimento de informações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Jornada dupla
Em meio à tramitação da Reforma da Previdência na Câmara, foco do Palácio, a base governista do outro lado do salão terá se desdobrara para blindar o ministro Weintraub. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) classifica como “criminoso” o bloqueio do Governo e já apresentou requerimento de convocação do titular do MEC.
Na especial
Mantendo a aposta na aprovação da reforma da Previdência até junho na comissão especial, o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que preside o colegiado, recebeu e já recusou sugestões para que sejam ouvidas 130 pessoas em audiências públicas.
Limite
Ramos adiantou aos deputados que serão ouvidas no máximo 60 pessoas, e quer dedicar mais tempo para discutir as emendas. O deputado defende, em reuniões com bancadas alinhadas ao Planalto, que as discussões têm de ser paralelas à construção de maioria no plenário: “Não adianta votar na comissão sem a garantia no plenário”.
Venezuela aqui
Senadores da Comissão de Relações Exteriores são contrários à intervenção militar brasileira na Venezuela e dizem esperar uma saída pacífica para a crise. O colegiado, presidido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), irá ouvir nos próximos dias o prefeito de Pacaraima (RR), Juliano Torquato, a principal porta de entrada de imigrantes.
Apostas
O senador do Mecias de Jesus (PRB-RR) diz que o Estado precisa de maior assistência do Governo e aponta que dificilmente haverá solução a curto prazo na Venezuela: “A tendência é que a tensão entre Nicolás Maduro e Juan Guaidó se intensifique”.
Trio de feras
Rara oportunidade para conhecer de perto e ouvir três caciques da investigação criminal do Brasil. O Instituto de Estudos Avançados da USP reúne dia 20 os ex-diretores gerais da Polícia Federal Luiz Fernando Correa (2007-2011), Leandro Daiello (2011-2017) e Rogério Galloro (2018) para debater o combate à corrupção no Brasil. Inscrições no < http://e.usp.br/di0 >
Esqueceram de mim
O diretor-relâmpago da PF Fernando Segóvia, do Governo Michel Temer, não foi lembrado pela organização do evento.
Batalha campal
Uma das principais conselheiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, venceu disputa com a bancada de Rondônia no Congresso e emplacou aliado na diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA. Humberto César Mota Maciel, atual superintendente do órgão no MS, assumiu o cargo.
Quem são
O cargo era ocupado por Cletho Muniz de Brito, indicado por deputados e senadores de Rondônia. Humberto Maciel fez campanha para Tereza Cristina nas eleições de 2018.
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