Por Redação O Sul | 21 de maio de 2019
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aumentou o valor das bandeiras tarifárias por meio de uma nova resolução. A medida vai elevar o preço das contas de luz em todo o País. O aumento chega a 50% da bandeira tarifária. A bandeira amarela passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 a cada 100 Kwh consumidos – um avanço de 50%. A bandeira vermelha no patamar 1 subiu de R$ 3,00 para R$ 4,00 – aumento de 33,3%. A bandeira vermelha no patamar 2 teve alta de 20%: de R$ 5,00 para R$ 6,00. As mudanças começam a valer a partir do dia 1º de junho. As informações são do jornal O Globo.
Neste mês de maio, as contas de luz já ficaram mais caras, já que a bandeira amarela entrou em vigor pela primeira vez no ano.
A Aneel explicou que o aumento ocorreu porque houve uma atualização da metodologia do cálculo do chamado risco hidrológico. Com isso, o consumidor passará a pagar parte dos custos quando a energia estiver mais cara devido à falta de chuvas. “O efeito a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema. A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras”, disse a Aneel em nota.
A agência lembrou que o tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2%, parcialmente. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia gerada por meio de usinas térmicas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.
Balanço das atividades
A Aneel foi à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (21/5) apresentar um balanço das atividades da agência, com destaque para assuntos como a fiscalização de barragens e as ações da Aneel.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, relatou aos senadores os resultados da força-tarefa da agência para fiscalizar barragens, que atingiu em abril, com um mês de antecedência, a meta de vistoriar 142 usinas.
Até o fim do ano, o objetivo da Aneel é fiscalizar 335 empreendimentos. “Nessas fiscalizações, exigimos a elaboração e cumprimento do plano de segurança de barragens e do plano de ação emergencial, ambos de responsabilidade do empreendedor”, disse Pepitone.
Durante a audiência, Pepitone falou também das ações da Aneel para desonerar as tarifas de energia elétrica, como o acordo obtido junto a um grupo de bancos para antecipar a quitação do pagamento da chamada conta-ACR, medida que, segundo a agência, retirou R$ 8,4 bilhões das contas de luz dos brasileiros até 2020.
Na audiência, Pepitone entregou ao presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (DEM-RO) a Agenda de Desoneração Tarifária elaborada pela Aneel, estudo que prevê ações regulatórias e outras medidas que possam reduzir as tarifas de energia. “Nossa agenda prevê medidas que equacionem um tripé formado por elevados custos de geração, subsídios embutidos na conta e tributação”, disse Pepitone.
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