Quinta-feira, 03 de julho de 2025

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Notas Brasil Governo reduz e altera Conselho do Meio Ambiente

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Um decreto publicado nesta quarta-feira (29) reduz e altera a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O conselho é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente.

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https://www.osul.com.br/governo-reduz-e-altera-conselho-do-meio-ambiente/ Governo reduz e altera Conselho do Meio Ambiente 2019-05-29
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