Por Redação O Sul | 1 de junho de 2019
O ex-prefeito do município de Itaubal (AP) Dr. Victor Hugo, cassado em 2018 por irregularidades administrativas, é alvo de denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que ajuizou processo na Justiça contra o gestor, acusado de nomear entre julho de 2017 e janeiro de 2018 a sogra como funcionária fantasma. As informações são do portal de notícias G1.
A investigação apontou que ela não trabalhou em nenhum dia e recebeu após o período, o total de R$ 7.509,04 em salários. A sogra foi nomeada no cargo de coordenadora municipal do Departamento de Vacina. Segundo o MP, os vencimentos dela eram apropriados indevidamente.
O G1 informou que tentou contato com Victor Hugo, mas não obteve resposta. Além dele e da sogra, foram indiciadas outras três pessoas: os ex-secretário de finanças, o ex-secretário de administração e o ex-chefe de gabinete do município.
Se aceita a denúncia, eles poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por peculato, falsidade ideológica, declaração falsa, além de terem que devolver os recursos.
Nos autos, o MP identificou, através de interceptações telefônicas, que as folhas de ponto da sogra de Victor Hugo foram forjadas para atestar que ela trabalhou no período.
A denúncia aponta também que o ex-prefeito pediu a funcionários de unidades de saúde que emitissem declaração de que a mãe da esposa dele atuava na função.
“O próprio Victor Hugo se incumbiu de redigir as declarações, todavia, as funcionárias se negaram a assinar, afirmando que ‘nunca viram aquela mulher trabalhando em Itaubal’ e ‘nem sabiam que ela era a coordenadora de vacinação’”, diz trecho da denúncia.
No período em que a então funcionária fantasma “atuou”, o município de Itaubal não atingiu as metas de vacinação estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Mandato cassado
A Câmara Municipal de Itaubal, município distante 102 quilômetros de Macapá, cassou o mandato do prefeito Victor Hugo Rodrigues (PMDB) no início de janeiro do ano passado. Os seis vereadores presentes, do total de nove, votaram por unanimidade pela saída do gestor.
Os vereadores basearam a decisão sob as alegações de cinco infrações cometidas pelo gestor. A primeira é que ele não residia na localidade, por isso se ausentava com frequência, por tempo superior ao permitido na Lei Orgânica.
No documento que cassou o mandato, os vereadores justificaram que o prefeito também retardou publicações e decretos; não respondeu às solicitações e convocações da Câmara; praticou contra expressa disposição de lei, ato de competência exigida pelo cargo e de falta de decoro.
