Por Redação O Sul | 28 de junho de 2019
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, arquivou na quinta-feira (27) o processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato de Curitiba, e os demais procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil.
Em sua decisão, Rochadel diz que não é possível confirmar a autenticidade dos diálogos veiculados pelo site, que eles foram captadas de forma ilícita e que “ainda que as mensagens em tela fossem verdadeiras e houvessem sido captadas de forma lícita, não se verificaria nenhum ilícito funcional”.
“Por todo o exposto e em face da inexistência de elementos de prova [mensagens que, se existentes, foram obtidas de forma ilícita] ou mesmo pela inexistência de ilícito funcional nas mensagens, se fossem consideradas, impõe-se o arquivamento”, escreveu o corregedor nacional.
Rochadel diz que as informações de Dallagnol e demais integrantes da força-tarefa “foram necessárias para corroborar o fundamento do arquivamento”. Na quarta-feira (26), os procuradores enviaram manifestação sobre o caso ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Além de não reconhecerem os diálogos, eles dizem que as conversas foram “possivelmente” adulteradas e que o acesso a elas se deu por meio de uma “invasão criminosa”.
“Não é demais afirmar ser absolutamente impossível reconhecer ou mesmo aferir a autenticidade de supostas mensagens mencionadas nas notícias jornalísticas, por terem origem ilícita. Essa contaminação originária inviabiliza, também no nascedouro, a pretensão constante destas reclamações”, diz a manifestação dos procuradores ao órgão.
O corregedor instaurou o processo em 10 de junho, um dia depois de o site divulgar mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), em que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava-Jato.
Rochadel atendeu a um pedido dos conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha, Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento, que apresentaram representação ao corregedor do colegiado pedindo a apuração das condutas dos procuradores da República citados pelo site.
Nas conversas publicadas pelo site Intercept, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava-Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas, antecipa ao menos uma decisão judicial e propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Lula.
Os diálogos também mostram episódio em que Deltan demonstra ter a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada pela força-tarefa contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá (SP). O petista foi condenado nesse processo e cumpre pena há um ano em Curitiba.
