Por Redação O Sul | 24 de julho de 2019
Em entrevista a jornalistas estrangeiros em Portugal nesta quarta-feira (24), em Lisboa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que sua pasta pretende “simplificar a burocracia” para brasileiros obterem vistos no país.
O ministro garantiu que a burocracia já é mínima, mas que resta um equilíbrio a fazer. Na prática, citou os vistos concedidos a estudantes, em vigor a partir deste ano, que reconhecem a aprovação em instituições de ensino como um aval para o visto de residência estudantil. Santos Silva usou um exemplo africano de um obstáculo vivido por estudantes de todo o mundo. Somente o Brasil tem 13 mil alunos matriculados em Portugal, que reúne cerca de 50 mil.
“Eles [estudantes de países africanos de língua portuguesa] tinham que apresentar em consulado português um papel que garantiam matrícula. Ora, para se matricular em uma universidade portuguesa, tinha que vir a Portugal. E, para vir a Portugal, tinha que pedir um visto, que podia caducar antes de ele ser matriculado. Enquanto tudo isso acontecia, não tinham a garantia de estudar em Portugal. A partir deste ano, as universidades entregam uma lista dos estudantes que aceitaram e nós consideramos que isto é argumento bastante para cumprir os requisitos de terem o visto”, disse Santos Silva.
Segundo o ministro, o estudante está livre de comprovar que possui condições financeiras de permanecer no país. O prazo para a decisão sobre a concessão passa a ser 30 dias. “Antigamente, os estudantes vinham para um instituto politécnico em uma cidade X e precisavam mostrar no consulado meios de subsistência, como um extrato bancário da família e etc. Nós consideramos que, se está inscrito em instituição superior, não precisamos pedir. É este o tipo de simplificação”, explicou o ministro, sem adiantar outras medidas de desburocratização.
Além de facilitar o trâmite, esta via rápida para estudantes estrangeiros em Portugal estabelece um padrão seguro de entrada no país, que tem sido um objetivo da pasta de Santos Silva. “É simplificar a burocracia cuidando das fronteiras. Somos a favor da imigração segura, regular e ordenada. Com modalidades e dimensões que a economia e sociedade possam absorver”, declarou Silva.
Pelo segundo ano consecutivo, a quantidade de residentes brasileiros registrados oficialmente cresceu, passando de 85.426, em 2017, para 105.423 em 2018, um aumento de 23%. É a maior quantidade de brasileiros legalizados no país desde 2012.
Categoria polêmica
Uma das modalidades de imigração criadas em Portugal nos últimos anos para captar investimento e abrir postos de trabalho, os vistos gold, aqueles que permitem a residência a partir de um investimento de 500 mil euros, estão sob avaliação.
“Há um limite europeu, que é a prevenção dos dados pessoais. Isto vale para os clientes dos bancos, beneficiários dos vistos e etc. E a legislação europeia, em matéria de proteção de dados pessoais, é exigente. Regimes de residência por investimento existem em 20 dos 28 estados membro da UE. Às vezes se diz, a propósito de Portugal, que é uma afirmação falsa, é que o regime de vistos gold seria também regime de cidadania. Há três países em que isso acontece e Portugal não é um deles”.
Polêmicos na Europa por serem suspeitos de acobertar crimes financeiros, os vistos gold, no entanto, não serão encerrados, segundo o ministro. Este mês, o jornal Público informou que o Ministério Público investiga um conjunto de investidores chineses que estavam adquirindo armazéns ao invés de lojas, como pensavam.
A China lidera a atribuição de vistos gold (4.291), seguida do Brasil (764). No entanto, nesse primeiro semestre, o investimento chinês recuou 28,5%, de 168,9 milhões de euros para 120,7 milhões de euros, enquanto que os dos brasileiros aumentou 10,5%, passando de 73 milhões de euros para 81 milhões de euros.
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