Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2015
Preocupada com o endividamento crescente de Estados e municípios, a Secretaria do Tesouro Nacional pediu para que não sejam analisados novos pedidos de empréstimos de entidades internacionais a esses entes.
Em nota divulgada na sexta-feira, o Ministério da Fazenda confirmou que foi pedido à Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), órgão do Ministério do Planejamento responsável pela operacionalização desses financiamentos, que fossem retirados da pauta de reunião da terça-feira passada os processos relativos a novos pedidos de financiamentos. A análise de novos empréstimos ficará suspensa até o Tesouro Nacional mapear a situação fiscal de cada uma das unidades da Federação.
Os empréstimos a Estados e municípios dependem de garantia do Tesouro Nacional. “Esse encaminhamento reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos”, informou a nota do Tesouro Nacional.
O órgão destacou o crescimento acelerado no endividamento dos entes subnacionais nos últimos anos. Somente para os Estados, o desembolso anual passou da ordem de 9 bilhões de reais em 2011 para 33,5 bilhões de reais no ano passado.
Rebaixamento
O Tesouro afirmou, ainda, que as mudanças no ambiente macroeconômico e os rebaixamentos da nota de risco do Brasil forçam uma reavaliação na política de garantias da União e na expansão da dívida pública de Estados e municípios, o que tem impacto na dívida bruta do governo e na dívida externa do setor público.
O órgão está fazendo um levantamento sobre o endividamento dos Estados e municípios e seus riscos, sua capacidade de afetar o resultado primário do governo federal e o próprio equilíbrio fiscal da Federação e a percepção da qualidade da dívida pública neste e nos próximos anos. “As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia”, disse a nota. Essa análise definirá a criação de diretrizes para a concessão das garantias da União.
“Até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente”, concluiu o texto divulgado pelo Tesouro Nacional. (AE)
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