Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2019
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou o doleiro Dario Messer de comparecer e dar explicações na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na Câmara dos Deputados. O depoimento dele está previsto para ocorrer nesta terça-feira (13).
Chamado de “doleiro dos doleiros”, Messer foi preso no fim de julho em São Paulo e transferido para o Rio de Janeiro. Ele estava foragido desde maio de 2018, quando foi deflagrada a Operação Câmbio Desligo, desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro.
A investigação descobriu que doleiros movimentaram US$ 1,6 bilhão em 52 países. Dario Messer era o principal alvo. Na decisão, o ministro Celso afirmou que Dario Messer foi chamado na condição de testemunha, quando tem a obrigação de comparecer e falar. Mas, na realidade, o doleiro é investigado e não pode comparecer na condição de testemunha.
“A mera circunstância que venho de referir revela que o paciente em questão ostenta, inequivocamente, a posição de potencial investigado.” Segundo o ministro, “se mostra legítimo estender ao ora paciente os direitos e as prerrogativas que esta Corte Suprema reconhece em favor de qualquer indivíduo cujas respostas a uma dada CPI possam vir a submetê-lo a atos de investigação criminal”.
Celso de Mello disse que se o doleiro comparecer, não poderá ser obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade porque a Constituição assegura o direito de qualquer cidadão a não se autoincriminar.
“O paciente em causa poderá, facultativamente, comparecer perante a CPI do BNDES, na data para a qual for intimado, sem que se lhe possa impor, no entanto, em face das razões que venho de expor, a obrigação de assinar o respectivo termo de compromisso e sem que se possa adotar, contra ele, como consequência do regular exercício de tal prerrogativa jurídica, qualquer medida restritiva de seus direitos ou privativa de sua liberdade.”
Celebridades
Dario Messer tem a fama de não perder uma boa festa nem faltar a um grande escândalo. Desde a década de 1990, o doleiro frequenta as páginas dos jornais. Ora estampando notas em colunas sociais cercado de amigos famosos, outras vezes protagonizando o noticiário policial. Há momentos em que tudo isso se confunde.
Entre as celebridades com quem Messer brindou em badalações exclusivas está o ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Fenômeno. Eles se conheceram pelas mãos dos então empresários do craque, Reinaldo Pitta e Alexandre Martins. A afinidade foi tamanha que em 1998 Ronaldo voltou da Europa, onde jogava pela Internazionale de Milão, para inaugurar no Rio de Janeiro a boate R9, que tinha Pitta, Martins e Messer como sócios.
Ronaldo disse, via assessoria, que apesar de na época ter sido tratado pelos jornalistas que cobriram as três inaugurações estreladas por ele como um dos donos da casa noturna, não participava do negócio, batizado com sua marca.
Em 2002, menos de quatro meses depois da conquista do pentacampeonato da Copa do Mundo, Ronaldo e Dario Messer foram festejar na Rússia. Uma nota do jornal O Globo dizia que a viagem aconteceu em um avião de um genro milionário de Vladmir Putin, presidente do país. No ano seguinte, porém, a notícia que expunha a relação de Messer com os empresários do jogador foi menos festiva.
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