Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2019
Depois que o presidente Jair Bolsonaro insinuou que pode desistir de indicar o filho para o cargo de embaixador do Brasil em Washington (EUA), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o plano está mantido.
Ele disse que não discutiu com o pai qualquer possibilidade de recuo e que continua trabalhando para que seu nome seja enviado ao Senado e aprovado pelos parlamentares. “Não tive nenhuma conversa dessas com ele. Está mantido, estamos seguindo adiante”, declarou, na tarde desta terça-feira (20). “Estou esperançoso e confiante.”
Eduardo afirmou que a frase do presidente foi distorcida. “Estão tentando dar contornos de que o presidente poderia estar voltando atrás”, disse.
O presidente declarou, na manhã desta terça, que não quer submeter o filho “a um fracasso” e indicou que poderia abrir mão da indicação para o cargo caso o nome de Eduardo enfrente dificuldades para aprovação no Senado.
“Você, por exemplo, está noivo. A noiva é virgem. Vai que você descobre que ela está grávida. Você desiste do casamento? Tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Eu acho que ele tem competência. Tudo pode acontecer”, disse o presidente, ao ser perguntado se poderia desistir da indicação.
Para ser efetivado, o nome indicado pelo presidente para qualquer embaixada precisa ser apreciado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e aprovado por mais da metade dos presentes em votação em plenário.
Eduardo não quis dizer quando o seu nome será enviado oficialmente ao Senado. O nome dele já recebeu o aval do governo americano para a indicação – o chamado agrément.
Bolsonaro disse que é direito do Senado rejeitar seu filho, mas acrescentou que o Palácio do Planalto tem conversado e atuado por sua aprovação. Ele voltou a negar que a indicação configure nepotismo. “Se não for meu filho, vai ser o filho de alguém, porra”, disse. “Agora, o que vale para mim é uma súmula do STF [Supremo Tribunal Federal] dizendo que, nesse caso, não é nepotismo”, afirmou.
O presidente se referiu à súmula vinculante número 13, adotada pelo Supremo Tribunal Federal em 2008. De forma simplificada, a súmula afirma que o nepotismo ocorre quando uma pessoa nomeia parentes de até terceiro grau para cargos em comissão, de confiança ou para o exercício de função gratificada – também deve haver relação de subordinação entre o nomeado e o nomeante.
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