Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2015
Depois de meses de disputa de bastidores entre petistas e peemedebistas no Senado, a presidenta Dilma Rousseff finalmente indicou, nessa segunda-feira, dois nomes para as vagas abertas no conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). No fim, prevaleceu a escolha de um novo conselheiro para cada partido, mas a demora colocou o órgão regulador em uma posição arriscada até que os indicados sejam aprovados pelo senadores. O governo contemplou indicações do Senado, Casa em que aposta as fichas para debelar a crise política.
O Planalto encaminhou ao Senado os nomes de Aníbal Diniz e de Otávio Luiz Rodrigues Junior para compor o conselho da Anatel. O primeiro para ocupar a vaga no colegiado deixada pelo ex-vice-presidente da Agência, Jarbas Valente, no fim do ano passado, e o segundo para o lugar de Marcelo Bechara, que deixou o cargo na semana passada. Com apenas três conselheiros restantes, a Anatel ficou com uma composição arriscada, no limite para deliberação de pautas.
A demora para a indicação dos novos nomes para a Anatel se deveu à difícil relação do governo com o Senado, que deve sabatinar os indicados, mas principalmente a uma disputa interna do PMDB na Casa. Senadores de alas distintas do partido desejavam emplacar “apadrinhados” em uma das vagas.
De acordo com fontes no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis tomar para si a decisão de indicar um nome para a vaga que corresponderia ao partido, abrindo uma disputa franca entre dois aliados diretos pela cadeira. Ex-ministro das Comunicações no governo Lula (2004-2005), o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), brigou pela indicação de Rodrigues, que foi consultor jurídico do ministério na gestão do parlamentar, tendo experiência sólida no setor. Mas outra ala do PMDB, que seria capitaneada pelo senador Romero Jucá (RR), avaliava que Eunício já teria sido contemplado para a diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No fim, prevaleceu a indicação de Eunício.
A segunda vaga também foi alvo de polêmicas. Isso porque o PT, patrocinado pelo atual titular das Comunicações e ex-presidente do partido, Ricardo Berzoini, e pelo primeiro vice-presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), decidiu indicar o ex-senador Aníbal Diniz (PT-AC) desde o primeiro semestre deste ano. Diniz chegou a elaborar projetos voltados para a banda larga em seu mandato, mas não é considerado um técnico no setor, indo na contramão do que o próprio PT defendeu em indicações anteriores ao conselho da Anatel. Para tentar suprir as vagas em aberto e poder deliberar os processos com mais tranquilidade, a Anatel chegou a elaborar uma lista de “conselheiros substitutos”, mas o governo optou por não usar tal instrumento para impedir que se amplie o descontentamento do Senado. (AE)
