Por Redação O Sul | 15 de setembro de 2019
Diferentemente do tom adotado pelos governadores da Amazônia Legal após o encontro com embaixadores da Alemanha, da Noruega e do Reino Unido, o governo norueguês foi mais cauteloso ao analisar a possibilidade de retomada dos repasses ao Fundo Amazônia, suspensos por discordâncias com a política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro. A Noruega diz que quer contribuir, mas que a responsabilidade principal está nas mãos “soberanas do Brasil”. As informações são do jornal O Globo.
Um dia após uma reunião com governadores dos estados da Amazônia Legal, a Embaixada da Noruega no Brasil emitiu uma nota oficial, neste sábado (14), elogiando o encontro, mas reafirmando que as divergências com o governo brasileiro que levaram à suspensão dos repasses ao Fundo Amazônia ainda não foram sanadas.
“A reunião ontem entre o Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal e as Embaixadas da Alemanha, Reino Unido e Noruega foi muito informativa”, diz o texto oficial. “O objetivo do encontro foi entender a situação atual e os desafios enfrentados pelos governadores da região Amazônica na área ambiental.”
“Nós entendemos e compartilhamos o forte desejo dos governadores em retomar todas as funções do Fundo Amazônia . O diálogo sobre o Fundo continua entre os doadores e as autoridades federais do Brasil, junto ao Ministério do Meio Ambiente. Temos um diálogo respeitoso, mas ainda não há uma solução imediata para as divergências sobre a governança do Fundo.”
A Noruega afirmou também que “ainda não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia”.
Com a decisão do governo brasileiro de extinguir os conselhos que geriam o Fundo — o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e o CTFA (Comitê Técnico do Fundo Amazônia)—, tornou-se impossível administrar os recursos atualmente em caixa (R$ 1,5 bilhão) e incorporar novas doações.
“A Noruega quer contribuir, mas a responsabilidade principal está nas mãos soberanas do Brasil”, conclui a nota.
Leia abaixo a íntegra do comunicado
“A reunião ontem entre o Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal e as Embaixadas da Alemanha, Reino Unido e Noruega foi muito informativa.
O objetivo do encontro foi entender a situação atual e os desafios enfrentados pelos governadores da região Amazônica na área ambiental. Os governadores também tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas e soluções sobre como desenvolver uma economia sustentável que leve em consideração a proteção da floresta.
O papel do Fundo Amazônia foi naturalmente abordado pelos governadores. Nós entendemos e compartilhamos o forte desejo dos governadores em retomar todas as funções do Fundo Amazônia. O diálogo sobre o Fundo continua entre os doadores e as autoridades federais do Brasil, junto ao Ministério do Meio Ambiente. Temos um diálogo respeitoso, mas ainda não há uma solução imediata para as divergências sobre a governança do Fundo.
A Noruega ainda não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia.
O Brasil mostrou na última década que é possível diminuir o desmatamento e ao mesmo tempo crescer economicamente. O importante agora é parar o desmatamento ilegal e continuar promovendo o desenvolvimento sustentável na Amazônia. A Noruega quer contribuir, mas a responsabilidade principal está nas mãos soberanas do Brasil.”
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