Por Redação O Sul | 16 de outubro de 2019
O prazo para que as prefeituras manifestassem interesse na adesão do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares acabou na última sexta-feira (11). Um total de 643 municípios, das cinco regiões do Brasil, sinalizou ao MEC (Ministério da Educação) o desejo de participar da iniciativa. Agora o MEC fará o processamento das solicitações. Até 15 de novembro, será divulgada a lista das cidades contempladas nesta primeira etapa. As informações são do MEC e da Seduc-RS (Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul).
A região Nordeste lidera: 290 prefeituras declararam querer instituições de ensino com a gestão de excelência do modelo cívico-militar. A Sudeste vem em segundo, com 215, seguida por Sul, Norte e Centro-Oeste – com 54, 46 e 38, respectivamente. Vale lembrar que todos os Estados – e o Distrito Federal – dessas últimas três já haviam aderido ao programa.
Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (16), na sede do MEC, em Brasília. “Já dá para ter a percepção que um número expressivo de municípios, estamos falando de mais de 10% do Brasil, quer aderir ao programa. Desses 650 municípios, quase metade veio do Nordeste”, observou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Participaram ainda o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.
Antes de abrir para municípios de todo o país, o MEC havia estabelecido em setembro um período para os estados e o Distrito Federal aderirem ao programa.
A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência:
– as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos;
– as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
– aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública, para implantação do modelo.
Os municípios devem, preferencialmente, estar situados em região metropolitana e contar com efetivo da reserva das Forças Armadas. A opção para locais que não houver militares do Exército, da Força Aérea e da Marinha são polícias e bombeiros militares, corporações estaduais.
O modelo de excelência vai abranger as áreas:
– didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
– educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
– administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
Os militares vão realizar as tarefas nas três áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação.
O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 — a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal ou na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, uniformes, reformas, entre outras pequenas intervenções.
Rio Grande do Sul
No último dia 7, a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul informou que, após consulta popular realizada junto às respectivas comunidades, a Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera, de Caxias do Sul, e a Escola Estadual de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade, de Alvorada, haviam sido confirmadas como instituições selecionadas para dar início ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares do MEC, no Rio Grande do Sul. Segundo a secretaria, até aquela data, eram essas as duas únicas escolas a adotar o modelo no Estado.
Para o secretário estadual da educação, Faisal Karam, a proposta trará impactos positivos tanto para as escolas, como para as comunidades onde estão inseridas. “Acreditamos em uma grande melhoria em questões como segurança, relacionamento e disciplina. Queremos que as escolas cívico-militares proponham uma renovação no ambiente escolar e seu entorno, com pais, alunos e equipes se sentindo mais seguros e valorizados”, afirma.
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