Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro lamentou nesta segunda-feira (2) a morte de nove pessoas pisoteadas durante tumulto após ação da Polícia Militar em um baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, na madrugada de domingo ( 1º). “Lamento a morte de inocentes”, disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A polícia e moradores da região apresentam versões distintas sobre as mortes. Em relatos e vídeos, moradores acusam os PMs de agir com truculência.
Já a corporação afirma que os agentes perseguiam dois suspeitos em uma motocicleta, quando entraram no local do pancadão, que reuniu cerca de 5 mil pessoas. Em entrevista à Rádio Eldorado, o porta-voz da PM, tenente-coronel Emerson Massera, disse que ainda “não é possível apontar que houve uma falha dos policiais”.
Há quase uma década, o Baile da Dz7 (17) acontece aos fins de semana na região de Paraisópolis. Em algumas ocasiões começam na quinta e se estendem até domingo, o que gera reclamação de moradores. Jovens se deslocam de diversos locais da cidade rumo à festa.
O governo de São Paulo informou que vai investigar as circunstâncias das mortes para apontar se houve excessos.
Excludente de ilicitude
Desde o período como deputado federal, Bolsonaro defende ampliar garantias legais para não criminalizar militares por atos durante operações de segurança. Recentemente, o governo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional sobre a excludente de ilicitude para agentes em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Investigações
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, determinou que uma promotora do júri – que faz a acusação em casos de homicídios – acompanhe as investigações relacionadas às nove mortes ocorridas na favela de Paraisópolis.
A decisão se deu após uma reunião entre Smanio e representantes de entidades de defesa de direitos e de políticos. O encontro, ocorrido às 15 horas, havia sido marcado nesta segunda mesmo entre o procurador-geral e o deputado federal Paulo Teixeira (PT).
A promotora designada é Soraia Bicudo Simões, que em 2016 já atuou em caso semelhante, quando uma criança de 11 anos foi baleada na cabeça por guardas-civis municipais após uma perseguição em Cidade Tiradentes, na zona leste. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, por ora ela não dará entrevistas sobre Paraisópolis.
Para os presentes na reunião, o destacamento de uma promotora do júri sinaliza que as investigações serão tratadas como homicídio, não como ações acidentais, o que agradou as entidades, que cobram investigação isenta.
Smanio concordou com a reunião às pressas e ouviu durante uma hora, sem interrupções, os 16 presentes no encontro. Entre os pontos destacados, estavam falas do governador do Estado, João Doria (PSDB), de defesa de ações agressivas de policiais.
“O governador, com sua fala, faz mais do que dar uma licença para matar. O que faz é um convite”, destacou o coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho. O grupo atua na defesa do Direito.
Na manhã desta segunda, em entrevista coletiva, Doria disse que as mortes não tinham sido provocadas por policiais. “A letalidade não foi provocada pela Polícia Militar, e sim por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo o baile funk. É preciso cuidado para não inverter o processo”, disse Doria.
A Polícia Militar afastou nesta segunda-feira os seis PMs envolvidos na ação em Paraisópolis. Os agentes foram transferidos para funções administrativas. Em entrevista coletiva, Doria lamentou as mortes no domingo, mas buscou destacar que o plano de policiamento do Estado “não mudará” por causa dessa ação.
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