Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2020
O secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, recebeu em mãos do prefeito de Caxias do Sul, Flávio Cassina, uma cópia da lei municipal nº 8.477, que autoriza a inclusão da cidade na chamada RMSG (“Região Metropolitana da Serra Gaúcha”). Trata-se de uma iniciativa que permite a elaboração de propostas em nível regional, facilitando soluções conjuntas para problemas locais e até mesmo o repasse de recursos pelo governo federal.
Sancionada pelo governo do Estado no dia 27 de dezembro, o texto dependia apenas da adesão do município, o maior dos 14 que compõem a Serra, para dar prosseguimento ao processo de regulamentação da lei. “Caxias do Sul sempre serviu como espelho e motor do Estado”, ressaltou o titular da pasta. “Começamos 2020 com mais uma etapa vencida.”
Uma nova reunião, em breve, servirá para eleger as prioridades da nova “Região Metropolitana”. Em seguida, deve ser elaborado um projeto de lei complementar para envio à Assembleia Legislativa. A previsão é de que a RMSG esteja regulamentada e estabelecida de fato e de direito até o fim deste ano ou, no máximo, até o início de 2021. “Com a regulamentação, será possível ampliar as linhas de crédito e investimentos”, salienta o site oficial do Palácio Piratini.
Além do prefeito Cassina, estiveram presentes no encontro no centro administrativo da prefeitura de Caxias do Sul o vice-prefeito Édio Elói Frizzo, o prefeito de Bento Gonçalves e presidente da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), Guilherme Pasin, além do diretor-superintendente da Metroplan, Rodrigo Schnitzer, secretários municipais e vereadores.
Municípios-membros
A Região Metropolitana da Serra Gaúcha foi criada pela Lei Complementar nº 14.293/2013. Em 2018, foi acrescentado o município de Nova Roma do Sul, por meio da Lei Complementar nº 15.245. Confira, a seguir, a lista de integrantes.
1. Antônio Prado;
2. Bento Gonçalves;
3. Carlos Barbosa;
4. Caxias do Sul;
5. Farroupilha;
6. Flores da Cunha;
7. Garibaldi;
8. Ipê;
9. Monte Belo do Sul;
10. Nova Pádua;
11. Pinto Bandeira;
12. São Marcos;
13. Santa Teresa;
14. Nova Roma do Sul.
(Marcello Campos)
