Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2020
Após semanas de tratativas com deputados da base aliada e secretários estaduais, nessa quarta-feira o governador Eduardo Leite apresentou uma nova proposta de reforma das carreiras do magistério. O projeto contempla as mudanças previstas inicialmente no Projeto de Lei 507, incluindo a remuneração na modalidade de subsídio e a definição de níveis conforme a formação de cada um, além de aplicar a todos os níveis o reajuste de 12,84% do novo piso nacional da categoria.
“Essa nova proposta terá um reflexo nas nossas contas de R$ 350 milhões somente no ano de 2020″, declarou à imprensa do chefe do Executivo. “É um grande esforço que estamos fazendo para superar esse capítulo da necessidade de completivo para chegar ao piso do magistério. Com esse projeto, não haverá necessidade de se pagar completivo porque todos os salários serão superiores ao piso.”
À tarde, o secretário Otomar Vivian (Casa Civil) e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP) se reuniram com os demais parlamentares para explicar as mudanças pretendidas por Eduardo Leite e discutir eventuais alterações.
Detalhes
Ao explicar a nova proposta, o governador destacou que o reajuste de 12,84% do piso será aplicado a todos os níveis da nova tabela. O governo manteve o quadro de dispersão de 30% entre o menor e o maior nível no início de carreira. Com isso, chegará a 75% a diferença de remuneração de quem está na primeira classe do primeiro nível para quem chegou ao final de carreira com doutorado. A proposta ainda mantém remunerações diferentes para os professores com especialização, mestrado ou doutorado.
“Com a aprovação do projeto, professores com graduação e em início de carreira que recebem R$ 2.557 (salário básico mais completivo para chegar ao piso) passarão a ganhar R$ 3.030, ou seja, um aumento de 18%”, projetou. “Aqueles que têm especialização e recebem atualmente o mesmo valor de um professor com graduação passarão de R$ 2.557 para R$ 3.174, isto é, uma elevação de 24%, e no caso de doutorado mudará para R$ 3.752, com aumento de 47%.
Leite disse, ainda, que o novo projeto de lei dispõe apenas sobre a carreira dos professores para o ano de 2020. A opção do governo foi não avançar sobre 2021 e 2022, como havia previsão no projeto anterior, para que a discussão sobre eventuais parcelas autônomas de irredutibilidade, que sejam devidas àqueles que recebem mais do que os valores propostos, seja feita em um momento oportuno.
Ao lado de Vivian e Antunes, o governador garantiu que o pacote intitulado “Reforma RS” trará vantagens ao magistério: “Com o PLC [projeto de lei complementar] 503 já aprovado pela Assembleia Legislativa, estabelecendo novas alíquotas previdenciárias, os professores ativos deixarão de contribuir com 14% para a aposentadoria e passarão a pagar, em média, de 8% a 9%”.
“Além disso, o PLC 505, que modifica o estatuto dos servidores civis e tramita na Assembleia, prevê aumento do abono família, que hoje é de R$ 44 por dependente, para R$ 120 para quem ganha até R$ 3 mil”, prosseguiu. “Para quem recebe acima desse valor, o governo pretende extinguir o pagamento. O PLC prevê também isenção do desconto do vale-alimentação para quem ganha líquido até R$ 2 mil.”
“Milhares de professores ativos, somando as medidas propostas, terão aumento de 20% a 25% na remuneração em relação ao ano passado. Estamos muito seguros de que esse é o caminho correto, porque canaliza os esforços do Estado para investir em quem está em sala de aula. Melhorando a remuneração, temos convicção de que vamos melhorar a educação como um todo no Rio Grande do Sul”, concluiu Leite.
Os principais tópicos detalhados, incluindo a comparação entre os atuais e os futuros valores (caso a proposta seja aprovada pela Assembleia Legislativa, em votação que pode ocorrer ainda neste mês), podem ser conferidos no link de notícias do site oficial do governo do Rio Grande do Sul: www.estado.rs.gov.br.
(Marcello Campos)
