Por Redação O Sul | 16 de janeiro de 2020
O Senado dos Estados Unidos recebeu formalmente nesta quinta-feira (16) as acusações de impeachment contra o presidente Donald Trump. A cerimônia marcou o início oficial do julgamento que decidirá se o republicano deve ser afastado do poder — algo improvável, uma vez que o partido governista detém a maioria dos senadores.
Apesar da abertura oficial nesta quinta, os passos do julgamento só devem começar na próxima terça-feira (21). Por isso, questões centrais — como se testemunhas vão depor ou não — continuam no ar.
A seguir
O primeiro dia de julgamento será terça-feira (21), a partir das 15 horas (horário de Brasília);
A expectativa é de que o julgamento aconteça durante seis dias por semana, de segunda a sábado;
A primeira ação será votar uma resolução sobre o formato do julgamento;
Haverá uma fase de declarações do comitê de acusação e da equipe de defesa de Trump;
Senadores poderão submeter perguntas por escrito para o comitê de acusação e os advogados de defesa, que responderão em voz alta – esta fase deve durar uma ou duas semanas;
A duração do julgamento ainda está indefinida e depende, em grande parte, da decisão sobre a convocação ou não de testemunhas.
Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência da Câmara de Deputados, que atuará como promotor principal do julgamento, leu no Senado os termos da acusação.
O presidente da Suprema Corte de Justiça, John Roberts, prestou juramento para liderar o julgamento. Em seguida, os 100 senadores prestaram juramento se comprometendo a atuar de maneira imparcial perante Roberts, de 64 anos e nomeado membro da instância máxima da justiça americana pelo ex-presidente George W. Bush.
Logo após o juramento, a sessão foi interrompida. Segundo o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, ela será retomada às 15 horas (horário de Brasília) de terça-feira.
A cerimônia e a abertura do julgamento ocorreram um dia depois de a Câmara dos Deputados, de maioria democrata, autorizar o envio do processo aos senadores, encaminhando o início do terceiro julgamento de impeachment de um presidente norte-americano.
Seguindo essencialmente os alinhamentos partidários, a Câmara dos Deputados aprovou por 228 a 193 encarregar o Senado de julgar o presidente republicano devido a acusações de abuso de poder por pedir à Ucrânia para investigar o rival político Joe Biden e de obstrução de Congresso por barrar depoimentos e documentos solicitados pelos parlamentares democratas.
Tendência
O Senado deve absolver Trump e mantê-lo no cargo, já que nenhum dos 53 republicanos expressou apoio à sua remoção — uma medida que exigiria uma maioria de dois terços.
Mas o impeachment de Trump na Câmara no mês passado é uma mácula em seu histórico, e o julgamento televisionado no Senado pode lhe criar constrangimento agora que ele busca a reeleição.
O ex-vice-presidente Biden é um dos favoritos da disputa pela indicação democrata para enfrentá-lo na eleição de 3 de novembro. Trump nega irregularidades e qualificou o processo de impeachment como uma farsa.
Acusação
Um evento crucial para o processo foi um telefonema de 25 de julho no qual Trump pediu ao presidente ucraniano que investigasse Biden e seu filho, Hunter Biden, por corrupção e que analisasse uma teoria desacreditada segundo a qual a Ucrânia, e não a Rússia, tinha interferido na eleição norte-americana de 2016.
Os artigos de impeachment são os seguintes:
Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma “interferência de um governo estrangeiro” em favor da reeleição de Trump em 2020;
Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.
Os republicanos argumentam que esta ação e a retenção de US$ 391 milhões em ajuda de segurança à Ucrânia em troca das investigações não chegam a ser delitos dignos de impeachment, e acusaram os democratas de usarem o caso ucraniano para anular a vitória de Trump em 2016.
Violação à lei
Também nesta quinta-feira um órgão não-partidário de acompanhamento do governo, ligado ao Congresso — o Government Accountability Office (GAO) –, avaliou que a Casa Branca violou a lei federal ao reter essa ajuda de segurança aprovada pelos parlamentares para a Ucrânia.
Órgão do Congresso, o GAO é visto como uma importante agência de auditoria para o governo federal que aconselha parlamentares e várias entidades governamentais sobre como são gastos os dólares dos contribuintes.
