Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na quarta-feira (5) em entrevista à GloboNews que o caso do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB) é “muito grave”, mas que a decisão sobre um eventual afastamento do parlamentar cabe ao Conselho de Ética da Casa.
Santiago foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.
O Supremo Tribunal Federal (STF), então, determinou o afastamento do deputado, mas coube ao plenário da Câmara analisar o caso. Nesta quarta, por 233 votos a 170, os deputados derrubaram a decisão do STF e reverteram o afastamento de Santiago.
“É muito grave, de fato é muito grave, o Conselho de Ética vai se debruçar e vai tomar uma decisão sobre o caso do deputado Wilson Santiago”, afirmou Rodrigo Maia ao programa Central GloboNews.
“Ninguém está dizendo que não é grave, ninguém está dizendo que não constrange, só que o ambiente correto é o Conselho de Ética ou a própria condenação, se comprovada a participação dele, no Supremo Tribunal Federal. Não é, no nosso ponto de vista, no ponto de vista da maioria do plenário, o caso de afastamento, já que a denúncia já foi oferecida”, acrescentou o presidente da Câmara.
Quando o STF afastou Wilson Santiago, a defesa do parlamentar afirmou que ele recebia “com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que estava “absolutamente tranquilo” e demonstraria “a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.
Sessão
Embora tenha votado pelo retorno de Santiago ao mandato, o relator do caso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), recomendou a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
No parecer, Ramos ressaltou que a decisão monocrática foi tomada às vésperas do recesso parlamentar, o que impossibilitou ao plenário se reunir para decidir sobre a questão.
“Prerrogativas parlamentares são essenciais em qualquer democracia. Prerrogativas parlamentares não pertencem ao parlamentar, pertencem à democracia”, defendeu Ramos.
O relator disse ainda que a Câmara não analisa os fatos revelados na investigação criminal, somente o procedimento cautelar de afastamento de um parlamentar.
Inicialmente, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) chegou a ser anunciado como relator do caso. No entanto, após uma reunião de líderes, Trad disse que houve uma “divergência” e que, por isso, foi destituído da relatoria. Sem relatar a divergência, o parlamentar disse apenas que votaria contra o parecer apresentado por Ramos.
