Por Redação O Sul | 12 de março de 2020
Até a última quarta-feira (11), quase 505 mil condutores haviam gerado a CNH-e (Carteira Nacional de Habilitação Digital) no Rio Grande do Sul, número que representa o terceiro lugar no ranking nacional de emissão do documento, disponível no Estado desde dezembro de 2017. No topo está São Paulo (1,3 milhão), seguido por Minas Gerais (565 mil). Em todo o País, são mais de 5,6 milhões.
A versão eletrônica tem o mesmo valor jurídico da impressa, podendo o condutor optar por utilizá-lo ou não. O documento digital pode ser gerado em celulares, tablets e outros dispositivos móveis, a partir do aplicativo gratuito “Carteira Digital de Trânsito”, disponibilizado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) – www.serpro.gov.br.
Antes de baixar a ferramenta na plataforma Google Play Store ou App Store, o condutor deve ter cadastro no Portal de Serviços do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O procedimento é feito no portal do governo federal (www.gov.br), que reúne os serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. Para isso, é necessário possuir e-mail e número de celular.
Outro pré-requisito é ter um documento impresso no novo modelo, com QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) no verso. Todos os documentos emitidos desde o dia 2 de maio de 2017 já contam com esse modelo. Se o condutor ainda tem o documento antigo, sem o QR Code, pode esperar até a próxima renovação ou pedir uma segunda via do documento em qualquer CFC (Centro de Formação de Condutores, popularmente conhecido como “autoescola”).
Dicas
O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul faz um alerta para aqueles que optarem por utilizar o documento digital: embora a CNH-e seja acessível off-line, sem necessidade de conexão wi-fi ou dados móveis habilitados, é preciso estar atento para a bateria e o correto funcionamento do aparelho.
Para fins de fiscalização, se o equipamento estiver descarregado ou não estiver funcionando, será considerado que o condutor não está portando o documento. Ele será autuado com base no artigo 232 (conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório), uma infração leve que prevê multa de R$ 88,38, três pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento.
Custo
A geração da carteira de motorista eletrônica não tem custo. Mas se o documento físico apresenta data de expedição anterior a 2 de maio de 2017 e o condutor não quer esperar pela próxima renovação, pode emitir uma nova CNH com o QR Code. Para isso, deve se dirgir a um CFC e solicitar uma segunda via, com taxa de R$ 57,59.
(Marcello Campos)
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