Por Redação O Sul | 21 de março de 2020
A ministra Tereza Cristina (Agricultura) foi informada pelo colega do MEC, Abraham Weintraub, que o governo decidiu continuar bancando a compra de alimentos de pequenos produtores para a merenda escolar, mesmo com os colégios fechados pelo coronavírus. A ideia é que as escolas distribuam, uma ou duas vezes por semana, a cota de alimentos aos pais das crianças, atendendo principalmente à população de baixa renda. Ao mesmo tempo, fica garantida a renda dos produtores.
O acordo foi selado pelos dois ministros na última quinta (19), segundo Tereza Cristina. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa cerca de R$ 4 bilhões por ano a estados e municípios para ajudar a pagar a merenda das escolas. Neste ano, já foram repassados R$ 900 milhões, segundo o MEC.
O governo prepara o lançamento de um decreto e uma medida provisória para definir os serviços considerados essenciais e que não podem parar durante o isolamento pelo coronavírus. A medida tem por objetivo definir a atividades indispensáveis na agricultura e na pecuária para garantir o abastecimento de alimentos
Tereza Cristina endossou o discurso do vice-presidente, Hamilton Mourão, sobre a China após a crise aberta pela declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), acusando o país de esconder, dissimuladamente, a propagação do coronavírus. A China é o maior consumidor do agronegócio brasileiro.
“O Eduardo é um deputado federal. Apesar do sobrenome dele pesar, a posição do governo brasileiro é de amizade com a China. Acho que isso é página virada. Não podemos mais polemizar, já de o que tinha que dar. Agora temos que resolver o nosso pepino, cuidar da nossa horta, afirmou a ministra ao painel.
Não foi à toa que Mourão se posicionou. Ele costura a relação com empresários e políticos chineses há mais de um ano, especialmente com a Huawei, tendo em vista o leilão de frequência para o 5G no Brasil, esperado um dos maiores do planeta. Na sexta (20), Mourão recebeu os principais executivos da Huawei no Planalto. Para não ver seu trabalho ir por água abaixo reagiu. O Leilão estava previsto para ocorrer no fim deste ano.
O Governo Jair Bolsonaro estuda tomar medidas contra governadores por causa das restrições de circulação impostas em alguns estados. Ao menos sete optaram por controlar divisas. Uma ação judicial é uma possibilidade discutida entre ministérios.
A decisão de anunciar que o Brasil está em transmissão comunitária também tem relação com a irritação do Planalto com governos estaduais. Para auxiliares do presidente, a divulgação tem o objetivo de sustentar do ponto de vista técnico que não adianta tomar medidas separadas.
No Supremo não há jurisprudência firme sobre o tema. Para ao menos três ministros da corte, os estados pode, sim, tomar as medidas que vem adotando. A análise jurídica vem acompanhada de uma avaliação da conjuntura do País, a de que Jair Bolsonaro está omisso.
Os comentários estão desativados.